Semace registra novo crescimento na emissão de licenças ambientais

5 de setembro de 2016

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) registrou em agosto um novo crescimento no número de licenças ambientais emitidas, totalizando 356. Essa quantidade é 7% superior ao mesmo período de 2015. Os oito primeiros meses de 2016 também apresentaram 5% de aumento em relação ao ano passado, chegando ao total de 2.640 licenças, com uma média de 330 mensais.

As renovações das licenças de operação (LO) lideram as estatísticas. No último mês foram 135 das 356 emitidas, seguidas pelas regularizações de LO (47) e as licenças simplificadas por autodeclaração (36). As três categorias também encabeçam a estatística anual, correspondendo a 60% de todos os processos de licenciamento da casa.

O diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Lincoln Davi Mendes, disse que esses dados deixam bem clara três situações no Estado. “A grande quantidade de renovações nos mostra que o Ceará vem conseguindo manter as atividades licenciáveis em funcionamento. Com relação às regularizações, ficamos felizes em saber que muito empreendedor que operava de forma irregular seu negócio está nos procurando para agir dentro do que estabelece a legislação”, destacou.

Outro aspecto interessante, na visão do diretor, é o licenciamento simplificado por autodeclaração. Mendes ressaltou que essa modalidade, aplicada para atividades de pequeno porte ou de baixo potencial poluidor, desafoga o setor de licenciamento e traz agilidade para o empreendedor, que muitas vezes necessita do documento para conseguir um financiamento, iniciar sua obra ou algo do tipo.

05.09.2016

Fhilipe Augusto
Assessor de Imprensa da Semace
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