Alteração de portaria pretende modernizar licenciamento ambiental

26 de setembro de 2016

Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se reuniram na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da autarquia, para discutir modificações da Portaria Nº 151, que define diretrizes sobre o automonitoramento ambiental das atividades licenciadas pela Superintendência no Ceará. “As mudanças na legislação beneficiarão principalmente o empreendedor, pois visa à facilidade através do acesso online ao Sistema de Automonitoramento”, informou a técnica da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), Denise Guilherme.

Considerações gerais, definições, revisão dos conceitos, e o desenvolvimento dos artigos referentes ao sistema online do automonitoramento foram assuntos discutidos durante a reunião. Essas definições estão diretamente associadas ao processo de licenciamento ambiental. A portaria valerá para licenças vigentes ou em processo de renovação. “Trata-se de um projeto-piloto voltado para as condicionantes do licenciamento, facilitando o controle e monitoramento de todos os tipos de licença”, explicou Denise.

Técnicos da Geamo, Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), Diretoria de Fiscalização (Difis) e Procuradoria Jurídica (Proju) integram o grupo de padronização da portaria da Semace. Estima-se que até o final desse ano o grupo conclua as atividades.

26.09.2016

Ana Luzia Brito
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