Semace integra grupo de combate à poluição por óleo no Porto do Pecém

27 de setembro de 2016

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Fiscalização (Difis), fará parte do grupo de trabalho para monitorar vazamentos de óleo no mar no Porto do Pecém, na região do CIPP. A autarquia esteve presente em uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (26), na Companhia de Integração Portuária, com representantes de órgãos ligados ao assunto, para discutir definições sobre cronograma e propostas de comunicação apresentadas pela Cearáportos.

A autarquia foi representada pelos fiscais Tiago Bessa e Isael Gomes, que juntos compõe o GT formado por agentes da Cearáportos, Ibama, Capitania dos Portos, Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, Bombeiros e empresas instaladas no CIPP. Essa foi a primeira reunião do grupo para a composição do projeto. A Cearáportos deverá desenvolver um plano de ação para casos de vazamento de óleo no mar, que tem como objetivo prevenir e remediar esse tipo de ocorrência.

“Todo porto tem a obrigação de apresentar esse plano, que é compreendido como um manual emergencial. Com o grupo, a Superintendência e os demais órgãos envolvidos terão como ter acesso mais rapidamente sobre possíveis incidentes”, informou Bessa, diretor de fiscalização da Semace.

Saiba mais

A elaboração de um Plano de Comunicação é uma determinação estabelecida pelo Decreto Federal Nº 4871 de 2003, que dispõe sobre a instituição dos planos de áreas para o combate à poluição por óleo em águas. De acordo com a legislação, o coordenador do Plano de Área poderá requisitar recursos materiais e humanos constantes do Plano de Emergência Individual das instalações em questão.

27.09.2016

 
Ana Luzia Brito
Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
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