Semace atinge média de 11 licenças ambientais por dia

26 de outubro de 2016

De janeiro de 2015 a setembro de 2016, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu 7.000 licenças ambientais. A média atingida nesses 21 meses foi de 11,l licenças por dia. O número mostra uma crescente no Ceará em relação aos anos anteriores. Em 2014, esse quantitativo atingiu a marca de 10,7 documentos a cada dia e superou ainda mais a estatística de 2013, quando a autarquia computou 7,7 emissões.

O aumento do número de licenças ambientais emitidas é fruto de um conjunto de ações adotadas pela Semace que está dando esse resultado, avalia o diretor de Licenciamento Ambiental da autarquia, Lincoln Davi mendes. “Temos um corpo técnico muito eficiente e comprometido, mas ainda precisávamos melhorar nossos fluxos de processos e desburocratizar, sem perder a rigidez exigida, o processo de licenciamento e assim estamos fazendo”, disse Mendes.

Para ele, a grande contribuição veio com a simplificação do licenciamento. “Hoje, nosso técnico não precisa mais perder muito tempo com atividades de pequeno porte e de baixo impacto ambiental, pois já existe a licença simplificada, que reúne todo o processo em um só, e a (licença simplificada) por autodeclaração, quando o empreendedor nos informa pelo sistema como funcionará sua empresa. Isso nos fez poupar muito esforço e trouxe, também, agilidade” comentou o diretor.

O licenciamento por autodeclaração foi responsável por 16,1% das 7.000 licenças emitidas nesses 21 meses, ficando atrás apenas das regularizações e renovações das licenças de operação, com 16,3% e 26,6%, respectivamente. “Esses números nos mostram que o Ceará está no caminho certo. Quase 60% de nossas licenças são reflexos da desburocratização do licenciamento, que faz com que mais pessoas busquem o órgão ambiental para se regularizar e/ou manter sua atividade legalizada ambientalmente”, concluiu Mendes.

Mais avanços

A Superintendência vem trabalhando para alavancar esses resultados positivos em todos os setores. Atualmente, estão sendo elaborados manuais de normas e procedimentos para as áreas de licenciamento, monitoramento, fiscalização e gestão florestal. Há, também, em tramitação, o desenvolvimento de uma agenda estratégica da Semace que ensejará na capacitação de seus servidores nas áreas de valoração do dano ambiental, impactos ambientais, perícia ambiental, manejo de fauna, reparação de dano ambiental, entre outros.

26.10.2016

Fhilipe Augusto
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