Modelo de educação cearense é destaque em evento internacional de combate ao trabalho infantil

28 de novembro de 2016

O objetivo do evento é fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil por meio da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação

 

A educação é considerada um dos pilares do desenvolvimento humano. Tendo em vista esta concepção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reúne, em Fortaleza, até a próxima sexta-feira (2), representantes de 27 países da América Latina e do Caribe para tratar do papel da educação no combate ao trabalho infantil. O encontro, que teve início na manhã desta segunda (28), no Seara Hotel, dará destaque à experiência do Governo do Ceará com o Programa Estadual Aprendiz na Escola, responsável pela preparação e a inserção qualificada dos estudantes das escolas públicas no mercado de trabalho.

Nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, e técnicos da pasta vão fazer uma explanação sobre o programa aos 80 representantes das delegações convidadas. No fim da tarde, os participantes do evento visitarão a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Walter de Sá Cavalcante para conhecer a iniciativa cearense.

O evento ocorre no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil (IR), com o objetivo de fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil por meio da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação. Participaram da abertura o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria Teresa Pacheco Jensen; a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria do Carmo de Carvalho; e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

A vice-governadora do Ceará destacou a importância que o processo de ensino e aprendizagem de qualidade tem para o crescimento social. “O trabalho infantil é uma chaga da sociedade, que condena crianças e jovens, interferindo fortemente em seu desenvolvimento pessoal, profissional e emocional. Por outro lado, reconhecemos a importância da formação profissional e da experiência de trabalho construtiva para o crescimento das perspectivas do jovem”, considera.

Izolda defende que as iniciativas de qualificação da educação tenham continuidade. “Temos que seguir melhorando a nossa escola, fazendo com que a criança aprenda efetivamente. É preciso garantir que ela siga no processo escolar com mais chances de sucesso. A escola fortalecida é um vetor de força para conseguirmos garantir a proteção social às crianças”, observa a vice-governadora.

Ações

O secretário da Educação, Idilvan Alencar, também ressaltou o exemplo que Ceará tem dado na área do ensino profissionalizante. “A Seduc tem uma posição muito clara de combate ao trabalho infantil, ao tempo em que também apresenta alternativas de trabalho de forma qualificada, fortalecendo a aprendizagem na escola e o processo de cidadania”, explica.

“Temos uma rede de 115 escolas profissionalizantes, em que os estudantes fazem estágio e recebem uma bolsa. Temos também a experiência de alunos da escola regular que participam do projeto Aprendiz na Escola, em que os jovens cursam o ensino médio regular em um turno e, no período seguinte, têm experiência de aprendizagem em uma empresa, num ambiente de trabalho supervisionado”, conclui o gestor.

Criado em 2014, o Programa Estadual Aprendiz na Escola oferece aos jovens da 3ª série do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual a oportunidade de qualificação e inserção profissional ainda dentro do ambiente escolar. Nesses três anos, em todo o Ceará, cerca de 2.000 estudantes foram beneficiados com a qualificação profissional e mais de 1000 inseridos no mercado de trabalho por conta desta iniciativa.

“O diferencial do Aprendiz na Escola é que ele alia a aprendizagem à inserção do aluno no mercado de trabalho por meio da educação. O aluno passa três anos construindo saberes, desenvolvendo competências e habilidades para se tornar apto a entrar no mercado de trabalho”, destaca Idilvan Alencar.

O programa é desenvolvido em escolas regulares de nove municípios cearenses. Atualmente, são ofertadas 14 turmas para os cursos de Operador de Loja e Varejo e Serviços Administrativos, os quais compreendem uma carga horária de 29 horas semanais. Além das disciplinas obrigatórias, os participantes têm acesso, na grade curricular, a conteúdos voltados ao mercado de trabalho. Duas vezes por semana, há aulas específicas sobre o curso escolhido. No contraturno, os estudantes são inseridos nas empresas como aprendizes.

O contrato de aprendizagem entre os estudantes e as empresas é assinado por um ano. Aos jovens, são garantidos todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista: salário mínimo, férias, décimo terceiro e vale-transporte. “Do ponto de vista da empresa, além do caráter social, ela cumpre a cota prevista pela Lei da Aprendizagem com as contratações”, ressalta o secretário da Educação.

Durante todo o processo de aprendizagem, a Seduc acompanha o desenvolvimento dos alunos tanto na escola quanto na empresa, observando notas e frequências. O objetivo é garantir a formação qualificada dos estudantes sem prejudicar a aprendizagem na escola.

Combate ao trabalho infantil

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil é um mecanismo de cooperação horizontal criado e gerido por governos de 27 países da América Latina e do Caribe, com a participação ativa das organizações de empregadores e de trabalhadores e a atuação da OIT como Secretaria Técnica. Durante a reunião, as delegações também discutirão um plano de trabalho para o próximo ano, além de definir um projeto de transição escola-trabalho voltado para países do Caribe e validar um novo marco para acelerar as políticas para a redução do trabalho infantil. Atualmente existem 12,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores na região, dos quais 9 milhões estão inseridos nas piores formas de trabalho infantil.

28.11.2016

Assessoria de Imprensa da Seduc
Julianna Sampaio

Expediente imprensa 23nov 2016-01