Semace diminui tempo de espera por licenças ambientais

1 de dezembro de 2016

O cidadão que tem procurado a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para obter a licença ambiental está esperando menos tempo pela emissão do documento. Segundo levantamento feito pela autarquia, 43% dos pedidos protocolados estão sendo atendidos em até 60 dias. Por lei, os órgãos ambientais licenciadores têm de seis a 12 meses para concluir o processo, dependendo do porte da atividade.

O diretor de Licenciamento Ambiental da Semace, Lincoln Davi Mendes, comemorou a estatística e ressaltou o crescimento desse percentual nos últimos anos. “Esse resultado é muito bom para nós, que somos cobrados pela sociedade para prestar um serviço de qualidade, e para o empreendedor, que pode seguir com seu projeto sem entraves burocráticos. Para se ter uma ideia, em 2010 apenas 19,7% das licenças eram emitidas nesse prazo. Ano passado, essa média era 36,6%. De lá pra cá, esse número vem crescendo e todos só têm a ganhar com isso”, comentou Mendes.

De acordo com a legislação ambiental, a partir do protocolo do pedido de licença, o órgão tem até seis meses para responder e nos casos em que o empreendimento é de alto potencial poluidor degradador e necessite apresentar o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) esse prazo sobe para um ano. Mas é importante ressaltar que essa contagem de tempo fica suspensa enquanto o interessado não entregar o estudo solicitado ou providenciando documentos complementares solicitados pelo poder público.

Mendes disse que a demora em muitos casos para a emissão da licença é decorrente da demora em apresentar estudos ambientais e documentos. Contudo, o diretor também reconhece algumas falhas de trâmites internos e explica que a autarquia vem agindo para corrigi-las e cada vez mais dar celeridade ao processo. “Nós estamos elaborando manuais de procedimentos para otimizar os atos dentro do fluxo de análise. Realizamos também periodicamente atualizações em nosso checklist para desburocratizar”, afirmou. A meta da Superintendência até 2018 é estar respondendo em menos de dois meses a 50% dos pedidos protocolados.

01.12.2016

Fhilipe Augusto
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