Semace apresenta sistema de transparência de dados ao MPCE
5 de dezembro de 2016 - 18:26
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) entregou oficialmente o sistema Compese ao Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta segunda-feira (5), em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
O sistema, desenvolvido pela autarquia e disponibilizado há uma semana, permite o acesso aos dados da Semace a procuradores, promotores e servidores autorizados do MPCE. A nova tecnologia dispensa definitivamente o envio de ofícios em meio físico, que atrasavam e encareciam o fornecimento de informações necessárias à prevenção, ao combate e à punição de crimes ambientais.
Durante o ato, o diretor de Tecnologia da Informação da Semace, Ítalo Solon, demonstrou as vantagens de acessibilidade, usabilidade e utilidade do Compese. O Termo de Entrega teve a assinatura do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, e do superintendente da Semace, Ricardo Araújo, da procuradora-chefe em exercício da PGJ, Vanja Fontenele e da coordenadora do Caomace, Jaqueline Faustino.
“Todos temos a ganhar”
Os promotores de qualquer comarca podem acompanhar os dados de licenciamento e de fiscalização da Semace, na hora em que são produzidos, sem burocracia, sem demora e sem custos. Podem também antecipar ações preventivas, evitando danos à natureza. Pareceres, laudos, mapas georeferenciados, comunicações-crime e relatórios de apuração de infração ambiental estão entre os documentos disponibilizados.
Pelo lado da Semace, o sistema reduz o número de pedidos de informação do MPCE, que é o maior demandante na rotina da autarquia, e desafoga o pessoal de licenciamento e de fiscalização para o atendimento de outras demandas com mais celeridade. Outra vantagem é a ampliação da transparência de dados públicos para o Estado, o mercado e a sociedade. “Todos temos a ganhar”, avaliou o superintende, ao final do encontro.
05.12.2016
Fhilipe Augusto
Assessor de Imprensa da Semace
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