Governo do Ceará premia 301 escolas públicas que obtiveram melhores resultados em 2015

16 de dezembro de 2016

O governador Camilo Santana entrega nesta sexta-feira (16), o Prêmio Escola Nota Dez às 301 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2015. Os dados têm como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir  do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Os avanços são provenientes do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (MAIS PAIC), desenvolvido pelo Governo do Ceará, em parceria com os 184 municípios cearenses. O evento acontece a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Em sua oitava edição, o Prêmio Escola Nota Dez será entregue às 300 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e do 5º ano, além de uma escola de 9º ano do Ensino Fundamental. Ainda com relação ao 2º ano, um acompanhamento do desempenho, entre os anos de 2007 e 2015, demonstra que, em 2015, 86% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término dessa série. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%.

De acordo com o SPAECE, 309.933 alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de mais de 4.500 escolas públicas participaram da avaliação externa da Secretaria da Educação, que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.

Prêmio

As escolas premiadas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado, enquanto as apoiadas ganharão R$ 1.000,00. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto asegunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos e melhoria dos resultados da escola apoiada.

Critérios

Em geral, para conquistar a premiação, todas as escolas de  2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da avaliação, pelo menos 20 alunos matriculados na série;  ter, no mínimo 90% de alunos avaliados na série; ter no 2º ano pontuação entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ter entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática; ter a rede municipal a qual a escola pertence, um mínimo de 70% de estudantes do 2º ano da rede municipal no padrão Desejável de Alfabetização e, pelo menos, 30% dos alunos da rede com nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática do 5º ano; e não ter feito parte do grupo de escolas premiadas no ano anterior.

Resultados do 5º e 9º anos do SPAECE

Em 2015, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 37,2%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,8%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 32,1%.

O Ensino Fundamental II, que inclui as crianças do 6ª ao 9º ano, teve seu acompanhamento pelo SPAECE, a partir de 2012. Neste ano, o percentual de alunos no nível adequado em Língua Portuguesa era de 8,6%, subindo, em 2015, para 12,1%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 3,9%, em 2012, para 5,9%, em 2015.

PAIC

O PAIC foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007. O PAIC juntamente com outras experiências, contribuiu para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

PAIC+5

Em 2011, o Governo do Estado, por meio da SEDUC, expandiu as ações até 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC+5) e visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores,  apoio à gestão escolar, entre outros aspectos.

MAIS PAIC

Em 2015, o governador Camilo Santana lançou o MAIS PAIC – Programa de Aprendizagem na Idade Certa. A medida teve como finalidade ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses.

Ao todo, a ação recebe investimento de R$ 52 milhões do Governo do Estado, por meio da Seduc, sendo R$ 26 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 9 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 7,4 mihões em bolsas; e outros R$ 2,6 milhões em apoio logístico para a execução das formações.

SPAECE – Escalas

A escala da alfabetização (2º ano) é constituída por cinco padrões, representados pelas seguintes pontuações: até 75 pontos – não alfabetizado; de 75 a 100 – alfabetização incompleta; de 100 a 125 – intermediário, de 125 a 150 – suficiente e acima de 150 – nível desejável.

Os resultados do 5º ano, por sua vez, são identificados a partir de quatro padrões de desempenho, sendo para Língua Portuguesa: até 125 pontos – muito crítico; de 125 até 175 – crítico; de 175 até 225 – intermediário, e acima de 225 – nível adequado. Para Matemática, os padrões de desempenho dos alunos do 5º ano são expressos através dos seguintes níveis: até 150 pontos – muito crítico; de 150 até 200 – crítico; de 200 até 250 – intermediário, e acima de 250 – nível adequado.

Municípios

Em 2007, ano de implantação do PAIC, a média de proficiência alcançada no 2º ano do Ensino Fundamental foi de 119,1, o que corresponde ao padrão intermediário.

Em 2015, alcançou 181,2, o que demonstra uma evolução para o padrão adequado de proficiência. No início do Programa, apenas 14 municípios estavam no padrão desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2015, esse número subiu para 181, o que representa a quase totalidade dos municípios cearenses.

Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2015, o resultado do 5º ano cresceu, mostrando que 44 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas.

16.12.2016