Destaques 2016: CGE investe em Auditorias Especializadas em Obras Públicas

27 de dezembro de 2016 - 14:32

A atividade ganhou destaque com a elaboração do Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, lançado em novembro deste ano

Com o objetivo de fortalecer as Auditorias Especializadas em Obras Públicas e garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lançou, em 2016, o “Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Recomendações Básicas para Contratos e Convênios no âmbito do Estado do Ceará”. O órgão também promoveu a realização de dois cursos de Execução e Fiscalização de Obras de Pavimentação (Rodoviária e Urbana), com a execução de uma auditoria piloto, com o objetivo de qualificar os profissionais do Estado que atuam nessa atividade.

Para o coordenador de Auditoria Interna Governamental da CGE, George Dantas Nunes, o grande volume de recursos públicos estaduais despedidos na execução de obras públicas e serviços de engenharia justifica a preocupação do Controle Interno em orientar as setoriais na execução e na fiscalização de contratos dessa natureza, mitigando os riscos negativos da atividade. “A intenção é permitir que os objetivos sejam alcançados de forma econômica, eficaz e efetiva”, ressaltou.

O Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Recomendações Básicas para Contratos e Convênios no âmbito do Estado do Ceará , elaborado por auditores de controle interno lotados na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental (Coaud), em conjunto com técnicos da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), tem como  objetivo orientar os órgãos e as entidades do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos a serem adotados na execução e na fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados com recursos públicos estaduais.

Vale ressaltar ainda, que durante 2016, a atividade ganha ainda mais importância com o lançamento do programa “Ceará de Ponta a Ponta:  O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, que pretende investir R$ 1,91 bilhões entre obras de restauração, pavimentação e duplicação de rodovias.

Auditorias Governamentais

Além das auditorias especializadas em obras públicas e serviços de engenharia, os Auditores de Controle Interno lotados na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental foram responsáveis pela realização de aproximadamente 250 atividades de auditoria em 2016, dentre as quais se encontram aquelas referentes à instrução de procedimentos de Tomada de Contas Especial; às Contas de Gestão do exercício de 2015; atividades de auditoria especial de apuração de denúncias;  atividades relacionadas a projetos financiados pelo Banco Mundial, bem como de auditoria técnica de indicadores no âmbito do  Programa para Resultado (PforR).    

27.12.2016

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