Infraestrutura: Seinfra foca em obras prioritárias para o bem-estar do cearense

29 de dezembro de 2016

O trabalho de uma gestão comprometida perpassa por superar desafios. O ano de 2016 foi movido a eles e que nos rendeu diversos motivos para comemorar. Sempre com o foco na infraestrutura social, ou seja, aquela que traz benefícios diretos aos cidadãos cearenses, obras prioritárias foram retomadas, trechos rodoviários foram entregues e tratativas comerciais que beneficiarão diretamente a economia do Ceará foram realizadas. Com a visão de que a infraestrutura vai além da obra e priorizando o bem-estar social da população, a Secretaria da Infraestrutura do Estado – SEINFRA mantém o ritmo de trabalho para que 2017 seja um ano de mais realizações no setor e crescimento do Ceará.

Mobilidade

A obra do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, foi retomada em sua totalidade em 2016 e avança com mais de 60% de execução dos serviços. O VLT já está em operação experimental no trecho que vai da Parangaba a Borges de Melo – o que representa a totalidade do trecho 2 do empreendimento, com previsão de entrar em operação assistida até março de 2017. De responsabilidade do Governo do Estado, por meio da SEINFRA, a obra foi dividida em três trechos e deverá ser plenamente concluída até o final de 2017, quando, a partir de então, poderá entrar em operação comercial. Até lá, os trechos serão liberados de forma parcial, conforme o avanço da obra. Ao todo, o VLT terá 13,4 quilômetros e ligará os bairros Mucuripe e Parangaba, em Fortaleza, atravessando 22 bairros.

Em 2016, a SEINFRA dispensou especial atenção a outra importante obra de mobilidade urbana: a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. A Secretaria da Infraestrutura está realizando o replanejamento para a retomada da obra da Linha Leste do Metrô com novo cronograma e prazos. Para isso, está sendo discutido com o Ministério das Cidades o novo fluxo financeiro da obra. “Essa é uma obra que ao ser iniciada não pode ser paralisada. Os equipamentos quando começam a escavação dos túneis precisam ter uma continuidade dos serviços. É preciso ter uma garantia mínima do fluxo financeiro para que a gente possa ter um planejamento mais adequado e não correr o risco de ter uma paralisação desses equipamentos”, afirma André Facó. Agora a SEINFRA aguarda a vinda de uma equipe do Ministério das Cidades e do BNDES para conhecer o status da obra e viabilizar a retomada dos trabalhos.

Quanto à reformulação do consórcio construtor, formado pelas empresas Acciona Infraestructuras S/A e Construtora Marquise S/A, a SEINFRA informa que o Tribunal de Contas da União – TCU aprovou a substituição da empresa. “Nós não temos mais nenhuma pendência. Nós temos o posicionamento positivo em relação a essa substituição do consórcio e já respondemos todos os questionamentos e dúvidas que foram solicitados dentro do processo normal de fiscalização da obra”, acrescenta Facó.

Antes do reinício dos trabalhos, o Consórcio ainda deverá elaborar o inventário de cada trecho da obra para que possam ser avaliados os possíveis danos ocorridos durante a paralisação do serviço. Só após a realização desses procedimentos, a SEINFRA expedirá a ordem de serviço para retomada dos trabalhos.

Este ano também foi de mudança para o mapa rodoviário cearense. O Estado teve diversos trechos da malha estadual restaurados ou inaugurados. Ao todo, foram 1.300 quilômetros de obras rodoviárias, sendo 650,88 km concluídos e outros 667 km com trabalhos em execução, somando 23 trechos em diversas regiões do Ceará beneficiados por meio de ações do Departamento Estadual de Rodovias – DER, órgão vinculado à SEINFRA. A expectativa é que, ao longo de 2017, 800 quilômetros de estradas sejam implantadas, recuperadas ou ampliadas por meio do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, lançado em novembro de 2016 pelo governador Camilo Santana.

Porto do Pecém

Obras de infraestrutura também beneficiaram ao Terminal Portuário do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante. Ao longo do ano, o local recebeu diversas intervenções previstas no cronograma de obras da segunda expansão do Porto, que já apresenta 81% de avanço total. Novos berços de atracação (7 e 8) foram concluídos e o nono berço apresenta 65% da obra executada. Além disso, a nova ponte de acesso prevista também segue em construção, com 30% de avanço nos serviços. A previsão é de que a obra completa seja entregue até o final de 2017.

A fim de validar as novas instalações do Porto e revisar as já existentes, em novembro de 2016 técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH e Centro de Hidrografia da Marinha – CHM realizaram a batimetria no terminal portuário. Quando homologado, o resultado do procedimento (que mede a profundidade dos oceanos, lagos e rios), servirá para revisar a Carta Náutica do Porto do Pecém. “Dessa forma, o Porto será considerado um dos maiores em profundidade natural, mantendo plenas condições de atender a todos os navios, inclusive aqueles que passam pelo Canal do Panamá, ressalta o secretário da Infraestrutura, André Facó.

”Outra melhoria que podemos destacar no Porto do Pecém foi a chegada de equipamentos que incrementaram ainda mais a movimentação de cargas através do terminal portuário cearense”, diz Facó. Em agosto de 2016, foi inaugurado o descarregador de minério de ferro e iniciado o funcionamento da correia transportadora no Porto, que funciona no píer 1 do Porto, com foco na Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP. Em 2016, a movimentação acumulada através do Porto do Pecém foi a maior desde o início de suas atividades. No balanço do ano, foram 10,5 milhões de toneladas movimentadas, reforçando o potencial logístico e a tecnologia de gestão do CIPP.

Buscando ampliar ainda mais o grau de excelência em gestão, o Governo do Estado manteve em 2016 a parceria firmada com o Porto de Rotterdam para a elaboração do plano de desenvolvimento para o Porto do Pecém, que consiste na integração entre porto, indústria e Zona de Processamento de Exportação – ZPE, além da atração de novos investimentos para o CIPP.

Ainda em 2017, deve se concretizar o início do processo de transferência do Parque de Tancagem para o Pecém, atualmente localizado no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Tratativas para viabilizar o projeto de transferência foram discutidas no decorrer no ano e, em dezembro de 2016, foi assinado com o Ministério Público Estadual – MPE um Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no qual foram distribuídas responsabilidades para avançar no projeto. O empreendimento envolve 200 mil metros cúbicos em tancagem estática e investimento de R$ 400 milhões de reais, que serão injetados no Estado por meio de um modelo de parceria com o setor privado, ainda a ser definido. A expectativa é que, em 2017, sejam concluídas as formas de parceria e todo o processo finalizado ao final de 2019. “ A transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Pecém nos trará ganho logístico, mais segurança e, por consequência, combustíveis mais baratos, um vez que poderemos reduzir os custos operacionais. A ideia é que o parque possa suprir todo o estado em oferta de combustíveis, ampliando, inclusive, a oferta a outros estados,”, enfatiza o secretário André Facó.

Projetos intersetoriais

As concessões de equipamentos também serão discutidas ao longo de 2017 “Serão diversos equipamentos públicos repotencializados através de parceria com o privado. Através dela, nos esperamos melhorar os serviços nos equipamentos concessionados, tornando o ambiente econômico mais favorável para o Ceará”, diz Facó. A expectativa é que, ao longo de 2017, sejam lançados os leilões de concessão dos diversos equipamentos, envolvendo várias secretarias de Estado, entre elas a Seinfra.

29.12.2016

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Expediente imprensa 05dez 2016-01