Coema atualiza duas resoluções do licenciamento ambiental

7 de abril de 2017 # # # # # # #

Na terça-feira passada, o colegiado passou a contar com três novos membros, totalizando 37 representantes de entidades do estado, do mercado e da sociedade

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou mudanças nas regras de pagamento de compensação ambiental, na reunião ordinária mensal de abril, realizada nesta quinta-feira (6), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A mudança proposta à Resolução Coema nº 09, de 29 de maio de 2003, foi apresentada pela Semace, para atualizar uma norma que, este mês, completaria 17 anos em vigor.

O colegiado também aprovou alterações na redação da Resolução Coema nº 10, de 11 de junho de 2015, em seu anexo I, que lista as atividades passíveis de licenciamento ambiental. “Para corrigir uma expressão que estava trazendo problemas”, argumentou, ao defender a proposta, o superintendente da Semace, Ricardo Araújo. A nova redação exclui da resolução o termo “limpeza de terreno” e troca a expressão “supressão vegetal” por “corte de árvores”.
250º reunião

Esta foi a reunião de número 250 do Coema, que funciona há 30 anos, desde que a Semace foi fundada. Na terça-feira passada, o colegiado passou a contar com três novos membros, totalizando 37 representantes de entidades do estado, do mercado e da sociedade. São recém-ingressos no Coema o Sinduscon, a Cagece e a Agace. O ato de atualização do Regimento Interno do Conselho foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Saiba mais sobre o Coema em: http://www.semace.ce.gov.br/2010/11/regimento-interno/