Regulamentação do Cocó será apresentada em reunião do Coema nesta quinta (1)

31 de maio de 2017 # # # #

Alberto Perdigão Diretor da Assessoria de Comunicação - Ascom Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace Governo do Estado do Ceará (85) 3101-5554 - 98852-6642

Na pauta das deliberações do Coema, também estão o Projeto Complexo Eólico Serra da Ibiapaba, que deverá ser instalado nos municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, e o Projeto para Mina de Calcário, previsto para Quixeré.

A proposta final da regulamentação do Parque Estadual do Cocó será apresentada, nesta quinta-feira (1), na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, durante a 252ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A regulamentação será apresentada pelo presidente do Coema e titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, três dias antes da assinatura da regulamentação.

De acordo com a Sema, o Parque do Cocó será adequado como Unidade de Conservação de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional (SNUC) e conforme a Lei Federal Nº 9985/2000, e que a dimensão desta área verde deve ser de posse e domínio público.

Deliberações

Na pauta das deliberações do Coema, estão o Projeto Complexo Eólico Serra da Ibiapaba, que deverá ser instalado nos municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, e o Projeto para Mina de Calcário, previsto para Quixeré. Os estudos ambientais dos projetos chegaram a ser apresentados na sessão anterior, realizada no dia 11 de maio, mas tiveram a votação adiada por pedidos de vistas.

Além disso, os conselheiros votarão uma proposta de alteração da Resolução Nº 10, de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental na Semace. Outras informações sobre o Coema estão em: http://www.semace.ce.gov.br/institucional/coema.