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Ceará Transparente: Estado é primeiro em equilíbrio fiscal e investimento do País

7 de julho de 2017 - 17:10 #Ceará transparente

O Ceará ocupa o primeiro lugar do País no equilíbrio fiscal e nos investimentos públicos, mostram os dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O Estado tem a melhor situação na relação entre Receita Corrente Líquida e quatro variáveis: investimentos, caixa, gasto com pessoal e endividamento.

Esse equilíbrio se deve ao controle das despesas e ao aumento da receita, como explica o titular da Casa Civil, Nelson Martins. “O Estado tem conseguido fazer um ajuste fiscal tanto na parte de despesas, com redução de cargos comissionados, de terceirizados, de gastos de custeio, como tem feito um trabalho na parte da receita, reduzindo incentivos fiscais e criando fundos, e a Assembleia Legislativa tem nos dado um grande apoio nisso. Isso tem sido um esforço muito importante”.

Nelson Martins destaca que essa situação do Estado não foi conseguida sacrificando investimentos. “O mais importante dessa situação fiscal do Estado é que os outros estados conseguem fazer isso reduzindo despesa e investimento. Já o Ceará tem conseguindo manter um nível muito alto de investimento na parte social, em educação, infraestrutura, saúde. Essa é a nossa grande diferença. Quando você compara o investimento do Estado com a Receita Corrente Líquida, é o estado do Brasil que está mais equilibrado, principalmente em relação a grandes estados brasileiros”, afirma.

De acordo com a Secretaria do Tesouro, os estados com pior situação fiscal são, nessa ordem: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Os que estão no topo do ranking, além do Ceará, são: Maranhão, Pará, Amapá e Espírito Santo. Os resultados são de 2016 e fizeram parte da publicação sobre conjuntura econômica divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em abril.

“A Firjan contratou alguns economistas do Brasil para analisar os estados brasileiros e, das 27 unidades da Federação, o Ceará é o número um no rigor fiscal. Ou seja, na capacidade de ter um equilíbrio muito forte na receita e no tamanho da despesa. Ao mesmo tempo, o Estado também foi analisado como aquele de maior capacidade de investimento, ou seja, na maior capacidade de solucionar aqueles problemas que afligem os estados brasileiros. Em 2016, foi aproximadamente o volume de investimentos chegou a R$ 2,4 bi”, acrescenta Mauro Filho, secretário da Fazenda.

Servidores estaduais

Na última quinta-feira (6), o Estado pagou a primeira parcela do 13º salário a cerca de 160 mil servidores estaduais e, todos os meses, vem pagando os salários em dia, além de ter concedido reajuste para várias categorias. “Nesses dois anos e meio de Governo, conseguimos melhorar o salário de várias categorias do Estado. Por exemplo, as pessoas que recebem remuneração mínima do Estado estão tendo a recuperação de toda a inflação. Todo o pessoal da área de Educação recebeu, nesse período, toda essa recuperação. O pessoal da segurança pública, por exemplo, além de termos dado promoções para mais de 12 mil policiais, os salários têm sido ajustados, e o Estado está pagando a média do Nordeste. Alguns estados não estão pagando salário em dia, 13º, não estão contratando ninguém nem dando reajuste”.

Crise

O secretário da Casa Civil ressalta que a situação fiscal do Estado foi conquistada em um período de queda da arrecadação por conta da crise econômica nacional. “A gente teve uma redução muito grande de recursos do Governo Federal aqui no Estado, com raríssimas exceções, e estamos vivendo uma situação de seca. Estamos no quinto ano, sexto ano que não conseguimos recuperar a quantidade de água nos nossos reservatórios. Com todas essas dificuldades, estamos conseguindo manter investimentos e gerar empregos. É fundamental destacar o esforço do governador para trazer recursos federais e do exterior”, diz citando as negociações com a alemã Fraport, o Porto de Roterdã, o Instituto Pasteur e a Fiocruz.

Destaque em 2015

Em outubro de 2016, a revista Conjuntura Econômica, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, também destacou a primeira posição do Ceará no volume de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida. Com o título “Exemplo nordestino”, a matéria mostrou que o Ceará ficou ficou em primeiro lugar no País, com 16% em 2015, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13%.

Série Ceará Transparente – “Equilíbrio financeiro do Ceará”

Nesta segunda edição da série mensal Ceará Transparente, abordamos o tema “Equilíbrio financeiro do Ceará”. Desde quarta-feira (5), mostramos os efeitos da liberação da primeira parcela do 13º salário para a economia cearense e o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Ceará.

Veja o vídeo:

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