Estado contrata empréstimo de R$ 1,1 bi para investimentos

26 de julho de 2017

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (6) Mensagem do Governo do Ceará autorizando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,150 bilhão, referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Biênio 2017/2018. De acordo com a Mensagem, o empréstimo irá assegurar a manutenção da capacidade de investimento do Estado previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, destaca que a operação possibilitará aportes do governo em cinco áreas. Uma delas inclui “a construção das escolas profissionalizantes e a implantação de dois turnos nas escolas que já existem no Estado”, afirma. Os recursos também serão destinados, segundo Mauro Filho, à “ampliação do atendimento na saúde de média e alta complexidade, reforço na área de segurança pública, construção de açudes, adutoras e poços profundos”.

O crédito também viabilizará investimentos para as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), cujo trecho entre as estações Borges de Melo e Parangaba deve entrar em operação assistida a partir do dia 15 de julho. O crédito do Banco do Brasil também possibilitará a continuidade de recursos para a segunda expansão do Porto do Pecém, cujas obras, orçadas em R$ 640 milhões, já ultrapassam mais de 85% de execução e estão previstas para serem concluídas até o fim deste ano.

O Estado também pleiteia um outro empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão destinados à área da saúde.Segundo o secretário Mauro Filho, o pedido de autorização dessa operação de crédito está sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Após essa etapa, será encaminhado para apreciação do Senado.