Aviso de Pauta – CE Pacífico: Governo e TJ inauguram Decap e Vara Única de Audiências de Custódia

4 de agosto de 2017 # # #

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará - Casa Civil

O Governo do Ceará e o Tribunal de Justiça inauguram, na próxima segunda-feira (7), a nova Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e a Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia. A entrega do novo prédio será feita pelo governador Camilo Santana, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, e pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, a partir das 9 horas.

A Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foi reformada, reequipada e ganhou uma estrutura mais moderna e acessível. No local, o espaço de atuação da Polícia Judiciária também será partilhado com o Poder Judiciário, por meio da Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia.

CE Pacífico

O trabalho em parceria entre a Polícia e o Poder Judiciário foi acordado no âmbito do Pacto Por um Ceará Pacífico e tem o objetivo de otimizar os processos e flagrantes para audiências de custódia, uma vez que todos os trâmites serão feitos em um mesmo local. Com isso, evita-se o gasto de tempo e recurso no transporte dos capturados em flagrante à presença de um juiz. O local também passa a contar com a presença de promotores e defensores públicos. O número de vagas também foi ampliado. Agora, a Decap tem estrutura suficiente para comportar 100 presos.

Serviço:

Inauguração da Delegacia de Capturas e Vara Única de Audiências de Custódia
Data: 7/8/2017
Hora: 9h
Local: Rua Conselheiro Tristão, 188, Centro