Programa Nacional de Capacitação do Ministério do Meio Ambiente começa em Fortaleza

16 de agosto de 2017 # # #

Demétrio Andrade Jornalista 085.8814.8286 @demetrioandrade /DemetrioFarias

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), realizará a 3a edição do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). O evento ocorre nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, das 8h às 17h, na Assembleia Legislativa (AL), em Fortaleza. A abertura está prevista para esta quinta, 9h, no auditório da Unipace, no anexo da AL, com a presença de Edson Duarte, secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA; Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente do Ceará e diversas outras autoridades ligadas ao setor.

O curso busca impulsionar positivamente a gestão ambiental compartilhada, resultando em melhorias na realização das atividades técnicas e administrativas relacionadas à questão ambiental. O PNC reunirá dirigentes ligados ao meio ambiente de todos os municípios do Estado e será realizado na modalidade semipresencial, com carga horária de 110 horas, sendo 80 à distância e 30 presenciais. São duas vagas para o poder público e uma para a sociedade civil organizada integrante dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente.

O PNC foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios, como uma estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e de qualificação da gestão ambiental. Visa capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas no contexto federativo, envolvendo a responsabilização e o empoderamento dos entes, nas três esferas de governo.

A formação incluirá a realização de sucessivas aproximações e diagnósticos da realidade local, de forma a que, no fim do percurso formativo, o gestor tenha ampliado sua percepção sobre as temáticas tratadas e esteja apto a atuar de forma planejada e contando com um elenco de parcerias anteriormente não visualizadas em prol da gestão ambiental de seu município.

Entrega de prêmios Selo Município Verde e Certificação Praia Limpa

Na oportunidade, será feita a entrega dos kits aos 19 municípios premiados com a certificação Praia Limpa e Selo Município Verde. Cada kit contém um notebook, um projetor, uma impressora, um decibelímetro, uma trena e uma máquina fotográfica. No final de 2016, o Comitê Gestor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) aprovou a classificação de 19 cidades com o Selo Município Verde. Fortaleza obteve a classificação A, feito inédito desde a 1ª edição do Programa, em 2004. Os demais classificados obtiveram a classificação C (13 municípios) e classificação B (5 municípios).

Foram selecionados as cidades de Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá. O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública. Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A Certificação Praia Limpa, por sua vez, é um programa de governo, coordenado pela SEMA, consistindo na concessão de um selo de certificação ambiental aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação. Cinco municípios receberam placas referentes à certificação Praia Limpa: Beberibe, praia do Morro Branco; Cascavel, praia de Barra Nova; Fortaleza, praia de Iracema; Jijoca de Jericoacoara, praia de Jericoacoara; e Paraipaba, praia da Lagoinha.