Políticas sobre drogas: SPD e TJCE estreitam parceria

31 de agosto de 2017 # #

Fernando Brito - Assessoria de Comunicação da SPD - (85) 3238.5090 - 99910.3443

Sinergia permitirá solução mais rápida para demandas que envolvam as instituições

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vão estreitar a parceria no âmbito das políticas sobre drogas no Ceará, sobretudo em temas que envolvam questões jurídicas.

O diálogo entre a SPD e o TJCE em prol de resoluções para a temática das drogas foi acertado nesta quarta-feira (30), na sede do tribunal. Na ocasião, o presidente da Poder Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu a titular da pasta, secretária Aline Bezerra Câncio.

Durante o encontro, a secretária fez uma breve apresentação das ações desenvolvidas pela SPD no Estado e enumerou pleitos da pasta junto ao Judiciário, que podem ser agilizados a partir do estreitamento da parceria. Um exemplo é a destinação de recursos oriundos de penas alternativas para o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas.

Ainda sobre as penas alternativas, foram avaliadas formas de interligação com ações de prevenção às drogas e acolhimento de dependentes químicos coordenadas pela SPD. Foi discutido, também, o entendimento dos juízes do interior do Estado sobre internações compulsórias e involuntárias.

O presidente do TJCE destacou a importância da reunião de trabalho e da aproximação mais significativa entre as instituições. “Essa sinergia será de grande valia para a rápida conclusão de demandas que envolvam o Judiciário e a Secretária”, enfatizou o desembargador Francisco Glaydson Pontes.

A secretária Aline Bezerra Câncio também enalteceu a reunião, que, segundo ela, possibilitou uma importante conversa sobre demandas que envolvam, diretamente, a Secretaria e o Judiciário. A titular da SPD lembrou que as instituições já estão unidas no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico, iniciativa do Governo do Estado.

A reunião na sede do TJCE contou com a participação da desembargadora Adelineide Viana, da juíza Graça Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas; do assessor jurídico da SPD, Plínio Leitão; e da assistente técnica Gerlana Olivier.

31.08.2017