Políticas sobre Drogas: eleitos representantes da sociedade civil para o Cipod no biênio 2017-2019

5 de setembro de 2017 # # # #

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A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) realizou, na segunda-feira (4), a audiência pública para a eleição dos novos representantes de Organizações Não-governamentais (ONGs), entidades religiosas e estudantis do Ceará no Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a biênio 2017-2019. A reunião foi marcada pelo diálogo e entendimentos entre os participantes, demonstrando o interesse da sociedade civil na temática das drogas.

A audiência aconteceu na sede SPD, em Fortaleza, com a participação de cerca de 30 representantes de entidades civis cearenses. Ao final do encontro, com votação aberta dos presentes, foram eleitos para compor o Cipod as seguintes entidades: Associação dos Moradores do Henrique Jorge, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação dos Estudantes do Ceará (Asesc), como titulares; e Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda, Igreja Batista Central (IBC) e União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza, como suplentes.

As atividades foram abertas com a saudação aos participantes da audiência pela secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra Câncio, que também exerce a presidência do Cipod. Posteriormente, a coordenadora de Interlocução Interinstitucional. Lidiane Rebouças, realizou breve explanação sobre as atribuições do Cipod, bem como sobre a escolha dos novos representantes da sociedade civil no colegiado.

Os eleitos para o Cipod serão, posteriormente, nomeados pelo governador do Estado para um mandato de dois anos. Os membros do Conselho não farão jus a nenhuma remuneração, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público. O colegiado conta, ao todo, com 26 integrantes, que representam organizações governamentais e não-governamentais do Estado do Ceará.

O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, que tem o papel de propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.