Políticas públicas para pessoas com deficiência avançam no Estado

18 de setembro de 2017 # # #

Nara Gadelha: Assessora das Coordenadorias do Gabinete do Governador

Ao longo desta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), vamos apresentar, em uma série especial sobre o tema, as iniciativas do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, desenvolvimento social e educação que fazem a diferença na igualdade de direitos

“Aqui a gente aprende a trabalhar o corpo e a mente. Isso é necessário para que a gente evolua e se sinta capaz de fazer tudo o que podemos fazer. Sem o esporte, eu não teria a mesma disposição, o mesmo modo de lidar com a vida”. A reflexão é do educador físico Expedito Aguiar, de 49 anos, que há dois anos utiliza as quadras do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência (Cepid), equipamento ligado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para praticar basquete de cadeira de rodas. Expedito é um dos 45 milhões de brasileiros – ou seja, um quarto da população – que apresentam pelo menos um tipo de deficiência. O Ceará desponta como terceiro estado com maior número de pessoas com deficiência no país, com aproximadamente 2,3 milhões de cidadãos deficientes, atrás apenas do Rio Grande do Norte e da Paraíba.“Aqui a gente aprende a trabalhar o corpo e a mente. Isso é necessário para que a gente evolua e se sinta capaz de fazer tudo o que podemos fazer. Sem o esporte, eu não teria a mesma disposição, o mesmo modo de lidar com a vida”. A reflexão é do educador físico Expedito Aguiar, de 49 anos, que há dois anos utiliza as quadras do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência (Cepid), equipamento ligado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para praticar basquete de cadeira de rodas. Expedito é um dos 45 milhões de brasileiros – ou seja, um quarto da população – que apresentam pelo menos um tipo de deficiência. O Ceará desponta como terceiro estado com maior número de pessoas com deficiência no país, com aproximadamente 2,3 milhões de cidadãos deficientes, atrás apenas do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

A realidade reflete a necessidade de desenvolver políticas públicas específicas para inclusão, acessibilidade, diversidade, igualdade e não discriminação. Nesse sentido, o Governo do Ceará soma esforços para disponibilizar serviços e integrar ações direcionadas ao atendimento especializado, resultando em avanços sociais. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência, vinculada ao Gabinete do Governador, é uma instância de articulação e assessoramento para o desenvolvimento de políticas públicas, que são criadas a partir do diálogo permanente com o segmento da pessoa com deficiência no Ceará.

Segundo a coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, Rebecca Cortez, mais do que criar oportunidades, é  essencial conhecer as demandas da sociedade e a partir delas firmar compromissos buscando a equiparação de oportunidades.“Em uma sociedade onde há tantos abismos sociais, é primordial fomentar debates e propor ações que possam ajudar a diminuir essas desigualdades ainda existentes e assegurar a participação plena das pessoas com deficiência na vida em sociedade. Nosso papel é trabalhar essa temática de forma transversal, garantindo assim a inserção da pessoa com deficiência nas agendas de Governo, além de fomentar a cultura da acessibilidade em todos os espaços. Para isso, temos que transpor algumas barreiras, sobretudo as atitudinais, e focar na importância de abrir caminhos para assegurar políticas de igualdade”.
 

Passe livre

 

Uma das conquistas históricas recentes do Governo foi a regulamentação da Lei do Passe Livre para Pessoas com Deficiência e Hemofilia comprovadamente carentes, que beneficiará aproximadamente mais de 100 mil pessoas no Estado. Para Rebecca Cortez, “a efetivação do passe livre representa um benefício de valor imensurável, que não circunscreve a ganhos de natureza econômica, embora esse seja necessário, mas representa um importante passo na mudança dos paradigmas culturais que referenciaram historicamente as relações do Estado e da sociedade com as pessoas com deficiência, em vez de segregação ou piedade, agrega cidadania, autonomia e respeito as diferenças”. E dando continuidade a esse benefício, já está tramitando na Assembleia Legislativa a Mensagem do governador Camilo Santana para estender a gratuidade a um acompanhante por pessoa com deficiência, quando houver comprovada necessidade de acompanhamento.
 

Trabalho

No Cepid, centenas de pessoas com deficiência recebem capacitações, representando um significativo avanço para diminuir o desnível social que ainda existe entre as pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. O espaço inclusivo é destinado ao desenvolvimento da educação e formação profissional de pessoas com deficiência, a fim de inseri-las no mercado de trabalho. Além disso, o equipamento disponibiliza atividades de basquete, futsal, natação e tênis de mesa, contando com piscina acessível, quadra poliesportiva e academia de baixo impacto ao ar livre.
 

Praia Acessível

O projeto Praia Acessível surgiu a partir de uma demanda da sociedade civil e, em parceria com o Gabinete da Primeira-Dama, foi idealizado para contemplar todas as pessoas com deficiência (adultos e crianças), idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A iniciativa promove a acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência (incluindo crianças) e com mobilidade reduzida à praia. Promovido pelo Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Hotel Sonata, oferece espaço de lazer com esteiras de acesso ao mar e cadeiras anfíbias. O local ainda conta com estrutura com tendas, cadeiras de praia, guarda-sóis, estrutura para vôlei adaptado e frescobol, piscinas e banheiro acessível.
 

Comunicação

Incorporando papel importante na disseminação da acessibilidade  comunicacional, a Central de Interpretação de Libras do Estado viabiliza a intermediação na comunicação da comunidade surda nos órgãos públicos efetivando um direito determinado pela Lei Brasileira de Inclusão. Já a Gráfica Braille disponibiliza o serviço de transcrição e impressão de textos para braille e ainda transcrição para áudio para pessoas com deficiência visual.

O revisor de braille Rafael Gomes, de 27 anos, trabalha na gráfica desde abril, e conta a mudança positiva ao perceber que o mercado está abrindo as portas para a inclusão de pessoas com deficiência. “Antes, não havia lei que nos amparasse. Hoje, temos garantias que amarram a coalizão de pessoas cegas e outras deficiências. Eu trabalho aqui porque acredito no projeto, sei que eu sou a ponta de toda uma rede que beneficia milhares de pessoas. É gratificante saber que o que a gente produz aqui será utilizado, entendido e repassado. Todo ser humano tem uma limitação ou dificuldade, até aqueles que pensam que não tê, mas cabe a gente demonstrar o que temos de melhor”, ensina.

Saiba mais

O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Com a Lei, pessoas com deficiência passaram a ter garantidos seus direitos e trouxeram à tona debates importantes para a integração social. A data foi escolhida pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, uma representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
A série especialAmanhã, vamos mostrar como os projetos e a estrutura da Rede Estadual de Ensino modificaram a vida dos alunos com deficiência, além de acompanhar os exemplos de superação dos jovens que já iniciaram a construção de um futuro mais inclusivo.