Ipece publica mais um novo trabalho: Boletim de Finanças Públicas já está disponível na página do Instituto

19 de setembro de 2017 # # #

Joanna Cruz / Luiz Pedro - Ascom Ipece
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A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará, no período de agosto de 2016 a julho de 2017, atingiu R$ 18,6 bilhões e, em comparação aos doze meses anteriores, quando o resultado fechou em R$ 17,0 bilhões, apresentou um incremento real de 9,4 por cento. O crescimento da RCL deve-se a receitas não recorrentes nos meses de novembro e dezembro de 2016. Também contribuiu para o desempenho a arrecadação de ICMS em junho e julho de 2017, que foi impulsionada pelo Refis promovido naqueles meses. Se a comparação for somente aos sete primeiros meses de 2017, a RCL está 2,9 por cento acima de 2016.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) acaba de publicar o Boletim de Finanças Públicas (Nº 04 – agosto/2017), que apresenta, de forma sucinta, o comportamento das finanças públicas cearenses dos últimos doze meses, podendo ser utilizado como uma referência na tomada de decisão, tanto de agentes públicos como privado. Para o diretor Geral do Instituto, Flávio Ataliba, o trabalho é ainda um instrumento de consulta para os cidadãos cearenses e outros interessados na situação das contas públicas do Estado do Ceará. Sua frequência é mensal, o que permite um acompanhamento contínuo e pormenorizado das finanças públicas estaduais.

O trabalho, que tem como autores Cláudio André Gondim Nogueira; Paulo Araújo Ponte e Catarina da Silva Araújo, todos do Ipece, e  Adriana Oliveira Nogueira, da Controladoria Geral do Estado, mostra que já as despesa correntes do Governo do Ceará cresceram, no acumulado deste ano, 1,76  por cento quando comparadas ao mesmo período do ano anterior. De acordo com Cláudio Nogueira, apesar desse crescimento ser inferior ao observado na RCL, “deve-se lembrar que as receitas foram impactadas por diversos fatores não recorrentes. Por isso, reforça-se a  necessidade de um contínuo monitoramento da situação fiscal do Estado, especialmente no que se refere ao controle da despesa corrente”.

Sobre as receitas correntes do Estado, três fatos são observados pelo trabalho: o primeiro refere-se ao significativo impacto do lançamento do Refis em junho e julho de 2017, permitindo que contribuintes pudessem pagar valores em atraso de impostos com o ICMS e o IPVA; o segundo é o comportamento dos repasses do FPE, que tem sido sistematicamente superiores aos de 2016; e o terceiro  é o  significativo incremento da arrecadação com IPVA, entretanto não se espera que esse tributo contribua de forma significativa para a arrecadação estadual nos próximos meses, dado que a última parcela foi paga em junho de 2017.

Acesse aqui o Boletim de Finanças Públicas AGO