Coema analisará novas regras para meios de hospedagem e pagamentos ambientais
7 de novembro de 2017 - 15:51 #Coema #meio ambiente #semace
Alberto Perdigão -Assessoria de Comunicação da Semace
Projetos de resorts, hospedarias, pousadas e similares já licenciados pela Semace também seriam alcançados pela medida
A minuta de lei que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Ceará será apresentada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (9), durante a 256ª sessão ordinária do colegiado. A apresentação será feita pelo consórcio STCP Engenharia de Projetos Ltda e Ludovino Lopes, Ricci e Santos Advogados, responsável pela execução do projeto.
A pauta da Coema inclui também a apresentação e discussão da viabilidade do repasse dos licenciamentos referentes aos empreendimentos de hospedagem da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para entes municipais. Projetos de resorts, hospedarias, pousadas e similares já licenciados pela Semace também seriam alcançados pela medida.
A sessão do Coema será realizada às 14 horas, no auditório da Semace (rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima). As reuniões são abertas ao pública, mas só têm direito a voto os 37 representantes de entidades do Estado, do mercado e da sociedade com assento no colegiado. Saiba mais sobre o Coema no site.