Conselho Gestor aprova projeto de PPP do Metrofor

24 de novembro de 2017 - 11:23 #metrofor #seinfra #Seplag

O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (CGPPP) aprovou nesta quinta-feira (23) publicação do Aviso de Manifestação de Interesse para realização dos estudos e projetos destinados à operação e manutenção dos sistemas de transportes públicos de passageiros compostos pelas linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe em Fortaleza, linha VLT Cariri e linha VLT Sobral. Nas próximas semanas, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos abrirá consulta pública eletrônica sobre o assunto.

O CGPPP é composto pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil.

No mês de dezembro será realizada Consulta Pública, em que pessoas físicas e jurídicas terão acesso à minuta do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e poderão registrar comentários e sugestões que serão analisados pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos. A consulta estará disponível nos sites da Seinfra e do Metrofor, onde serão disponibilizados os arquivos relacionados à PPP e um endereço de e-mail para o envio das manifestações. O prazo para recebimento de sugestões e observações, assim como outros detalhes, serão informados no momento em que a consulta pública for aberta.

Precedendo a Consulta Pública, será realizada uma exposição presencial sobre o tema, em evento que será aberto a todos os interessados. Na ocasião, serão apresentadas as características gerais envolvidas no PMI e a minuta do Termo de Referência que subsidiará os interessados autorizados a desenvolver os estudos.

No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) concluiu a análise da minuta do edital, através de controle prévio provocado pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, em articulação com a Seplag. Ao fim da análise, o TCE-CE fez recomendações que serão integralmente implementadas pela Cia.

O PMI é um chamamento oficial destinado às empresas interessadas em elaborar estudos para embasar a PPP do Metrofor. Por meio do PMI, as empresas autorizadas fornecerão estudos que servirão de base para a PPP, garantindo que o certame esteja dentro dos interesses do atendimento ao público do transporte metroviário de passageiros.

Saiba mais

A Linha Sul possui 24,1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana de Fortaleza (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). Já o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação. No total, este ramal terá 13,4 Km de extensão e 12 estações. Uma parte, com 5 km e quatro estações, já está em Operação Assistida, desde o mês de julho, transportando passageiros, gratuitamente. No Cariri, o VLT possui 9 estações em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral, são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.

A implantação da Linha Leste e a reestruturação da Linha Oeste, bem como a operação e a manutenção de ambas, serão objetos de outro certame.