Ceará recebe prêmio por respeito à diversidade sexual em unidades prisionais

5 de dezembro de 2017 # # #

Ascom / Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará - ascom.sejus@gmail.com

O respeito à diversidade sexual dentro das unidades prisionais resultou em uma premiação para o Ceará. Na manhã desta terça-feira (5), três representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado receberam das mãos do ministro Ayres Brito o destaque da 14ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Lídia Amaral, diretora da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes; Aline Cabral, odontóloga; e Marcus Karbage, diretor da UP Professor José Sobreira de Amorim e ex-diretor da CPPL III, participaram da premiação recebendo a estatueta que simboliza um trabalho de respeito e acolhimento às diferenças.

O projeto escolhido como destaque – uma inovação trazida este ano pelo prêmio – foi o Meninas que encantam, criado em 2014 para combater a discriminação a internos transgêneros, estimulando o respeito, aceitação e dignidade a gays, bissexuais e transexuais dentro e fora dos muros. O projeto foi des desenvolvido inicialmente na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL III), unidade prisional que tinha uma vivência destinada à população GBT do sistema penitenciário.

Em 2016, a Sejus ampliou o atendimento a esse público com a inauguração de uma unidade prisional voltada a pessoas tidas como vulneráveis, entre eles a população GBT. A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes passou a ser o novo espaço onde o Meninas que encantam foi desenvolvido. À época da inauguração, o estabelecimento prisional ganhou reconhecimento internacional por ser destinado a esse público vulnerável dentro do sistema penitenciário.

Como anuncia a premiação em seu site oficial, a escolha de um destaque do ano é a novidade desta edição. O prêmio recebeu 710 práticas, 12 das quais foram selecionadas finalistas. Apenas para a categoria destaque, foram avaliadas 300 práticas de todo o País.

Desde sua inauguração, o presídio já abrigou diversas experiências voltadas ao público GBT. Espetáculos teatrais exibidos dentro da unidade, assim como visitas ao teatro; participação no festival de cinema For Rainbow que tem como temática a diversidade sexual; debate dentro da programação da Bienal do Livro do Ceará; ações específicas desenvolvidas em parceria com a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, entre outras ações voltadas para a quebra de preconceito e aceitação do gênero.

Para a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a escolha do projeto como um destaque do Innovare mostra que o caminho que o Ceará está trilhando rumo à humanização tem dado resultados. “Fomos o primeiro Estado a ter um presídio voltado para a população GBT, onde voltamos atividades e projetos para o empoderamento dessa população, em que eles possam se reconhecer e se orgulhar de suas identidades. Ter um reconhecimento em um prêmio dessa natureza, que contou com 710 práticas apresentadas é de uma felicidade ímpar”, destacou.

Atualmente, a UP Irmã Imelda tem 154 internos, dos quais 21 são GBT. O número corresponde a 13% da população do presídio.