Governo do Ceará vai destinar mais de R$ 240 milhões para saneamento rural

12 de dezembro de 2017 # # #

Giselle Dutra - Comunicação Institucional

O programa Águas do Sertão vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem previsão de implantação em 2018

O financiamento do Programa Águas do Sertão, do Governo do Ceará, recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Os deputados estaduais autorizaram o Estado a contratar operação de crédito de valor equivalente a R$ 200 milhões para saneamento básico em localidades rurais. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem previsão de implantação em 2018.

O projeto tem como objetivo instalar sistemas de abastecimentos de água em comunidades rurais, além de reabilitar e melhorar o funcionamento de sistemas de esgotamento sanitários já existentes.

No total, o Águas do Sertão será realizado por meio de empréstimo de 50 milhões de Euros (aproximadamente R$ 200 milhões) do banco KFW, além de 10 milhões de Euros (R$ 40 milhões) de contrapartida do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades.

Conforme explica a Mensagem do Executivo, o Ceará enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos, após cinco anos de chuvas abaixo da média, com reservas mínimas em níveis históricos. Com abastecimento de água insuficiente e intermitente, as famílias passam a armazenar água em reservatórios particulares, facilitando a proliferação de doenças. Devido à diminuição do volume das águas, o esgoto é menos diluído, com efeitos sobre a situação sanitária no meio rural.

Com isso, o programa Águas do Sertão contribuirá para a adaptação da população rural do Ceará às mudanças climáticas, por meio da aplicação de tecnologias que diminuam a vulnerabilidade frente à escassez de água. Dessa forma, haverá o fortalecimento do modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar)e sua regularização, por meio da melhoria nas condições sanitárias e da proteção e utilização mais eficiente dos recursos hídricos.

Soluções propostas pelo programa

– incrementar o acesso da população rural ao abastecimento de água;
– promover o uso racional dos recursos hídricos;
– promover o esgotamento sanitário;
– promover o uso de energias renováveis e inovações tecnológicas;
– fortalecer as estruturas de gestão comunitárias e associativas.

Treinamento e capacitação

A Secretaria das Cidades recebe, de 11 a 13 de dezembro, consultores do Banco KFW para ministrar oficina sobre a implantação do programa Águas do Sertão. Na oportunidade, vão ser definidos os processos para iniciar o programa e as funções da SCidades, do Sistema de Saneamento Rural (Sisar) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que também estão presentes no encontro.

Dentre as pautas técnicas discutidas nas oficinas estão a atualização dos projetos já em carteira; visitas em campo; relatórios de visita; elaboração dos novos projetos; análise e aprovação dos projetos elaborados; desapropriações; outorgas; licenciamentos; arcabouços jurídicos; licitação; trabalhos sociais; fiscalizações; medições; pagamentos; entrega da obra; filiação ao Sisar

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias explica a importância do projeto “O Águas do Sertão não vai resolver todos os problemas, mas com certeza vai possibilitar um grande avanço na questão do saneamento rural no Estado”, afirma.