Balanço SDA 2017: Um ano de conquistas para o Ceará
29 de dezembro de 2017 - 15:59 #Projeto Paulo Freire #Projeto São José III #SDA #segurança hídrica
Marina Filgueiras e André Gurjão - Assessoria de Comunicação da SDA
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No ano de comemoração dos 10 anos, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário levou ao homem do campo vários projetos e ações que representam a dignidade e a cidadania do meio rural cearense
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, levou, no ano de 2017 dignidade e cidadania ao homem do campo do Estado do Ceará. Foram projetos de água, produtivos, animais, assistência técnica entre outras ações que fazem com que o cenário rural do nosso Estado seja, cada vez mais, modificado. O homem do campo vem ganhando espaço, e a SDA tem um papel muito importante.
Somente em 2017, o Programa Água Para Todos entregou 148 sistemas de abastecimento d’água, que beneficiaram 7.833 famílias com investimento de R$ 29.221.205,96. Também foi entregue pelo Programa 3.782 cisternas de placas, com total de R$ 11.438.961,00 e 566 cisternas de enxurrada totalizando R$ 6.226.000,00. Ao todo o Projeto beneficiou em 2017. 12.181 famílias.
Famílias como a do quixadaense Antônio da Silva, de 52 anos, que afirma que a água na torneira será a realização de um sonho antigo. “São mais de 20 anos esperando a chegada da água nessas casas. Antes nós pegávamos água nas carroças, agora precisaremos apenas abrir as torneiras. Assim é muito melhor, né”, comemora o comerciante.
Projeto São José III leva alegria ao homem do campo
Um dos principais projetos do Governo do Ceará tem levado ao interior projetos que traduzem a cidadania do campo. Em 2017 foram entregues 17 sistemas de abastecimento d’água e assinadas 81 ordens de serviço para novos sistemas, que beneficiaram 8.780 famílias, com investimento de R$ 46.786.078,73. É a garantia da água nas torneiras para os agricultores.
“Agora as pessoas terão uma convivência mais feliz. Passamos por situações onde os animais não tinham nem força, devido à escassez da água. E agora nós podemos aproveitar essa água limpa e tratada, saindo da nossa torneira”, comemorou o agricultor Francisco Braz, de 47 anos, morador de Boa Vista, em Choró.
O Projeto de Reuso já beneficia 15 famílias em 3 municípios cearenses (Piquet Carneiro, Itatira e Cascavel).
Projeto Pirata: Em novembro foi assinado um convênio de cooperação entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), para, através do Projeto São José III, ser adquirido 54 sensores eletrônicos para boias ATLAS, que ajudarão no monitoramento do Oceano Atlântico. O contrato com a empresa SEA BIRD ELETRONICS INC para aquisição dos sistemas totaliza US$ 349,191,00 (R$ 1.330.417,71), que serão financiados pelo Banco Mundial através do Projeto São José III, beneficiando todo o Estado do Ceará.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, os dados coletados pelos sensores serão utilizados nas pesquisas do Projeto PIRATA. “O objetivo maior dessa aquisição é o monitoramento das condições meteorológicas e oceanográficas no Oceano Atlântico, de acordo com as especificações previstas nos Termos de Referência da parceria”.
Ainda com a Funceme, o Projeto São José vai investir R$ 10 milhões em estudo de mapeamento do solo. “Esse estudo representa um verdadeiro divisor de águas na história do Estado. Isso porque a previsibilidade climática é uma condição dada para o clima em que vivemos. Mesmo assim, é preciso saber se o solo é adequado para a exploração qual cultura. Assim, os agricultores aplicarão os próprios esforços com maior confiança tendo em vista da diminuição dos riscos, sem falar no seu significado social para a agricultura familiar”, reforça o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.
E o Projeto São José III vai continuar …
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará a mensagem governamental que autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) para a 2ª etapa do Projeto São José III. O valor autorizado para financiamento foi de US$ 150 milhões, sendo US$ 100 mi do Bird e US$ 50 mi de contrapartida do Governo do Ceará.
Governo do Ceará investe R$ 37,9 milhões no Projeto Paulo Freire
No mês de outubro, foi aprovada a mensagem que garantiu o repasse de R$ 37,9 milhões para associações e cooperativas da agricultura familiar do Estado. A proposta vai beneficiar, por meio do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire, comunidades rurais e organizações produtivas de 31 municípios cearenses, espalhados em seis macrorregiões (Cariri, Sertão dos Inhamuns, de Crateús e de Sobral, além do Litoral Oeste/Vale do Curu e Serra da Ibiapaba.
Outra grande ação entregue pelo Governo do Ceará, através do Projeto Paulo Freire, foi as Estações de Tratamento Móveis – ETAS, que vão levar água tratada para as cisternas instaladas nas comunidades atendidas pelo projeto.
As máquinas, os carros-pipas, caminhonetes, acessórios extras e capacitações, somam um investimento total de R$ 6 milhões do Governo do Ceará. Após abastecer as cisternas dos Sertões de Sobral, primeira região atendida pelo projeto, a caravana de ETAS segue em direção aos sertões dos Inhamuns e do Cariri permanecendo uma equipe fixa em cada uma das três regiões atendidas pelo Projeto Paulo Freire.
Convênio SDA e Incra beneficia famílias com projetos que melhoram a renda do agricultor
Ao todo o projeto de estruturação produtiva para assentamentos entregou 323 projetos de caprinocultura, 141 projetos de apicultura, 330 projetos de galinha caipira, 6 projetos de fruticultura, 7 quintais produtivos, 3 projetos de forragicultura, beneficiando um total de 810 famílias assentadas.
9.475 títulos de terra foram entregues em 2017
“A entrega do papel da terra é um importante passo para conquista da cidadania do homem do campo e um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza”, comemora o superintendente do Idace Cirilo Pimenta.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
Com uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.