A política cultural que transita por todos os setores do Ceará

30 de Abril de 2018 # # # #

Ivna Girão - Assessora de imprensa da Secult
Tiago Stille - Fotos

No mês em que se comemora o 60º aniversário de um dos mais tradicionais palco da cultura cearense, o Cine Teatro São Luís, a série Ceará Transparente joga seus holofotes para a política do setor no nosso estado. Com quase o dobro do orçamento que tinha 4 anos atrás, a Cultura ganhou um Plano Estadual que garante uma década de investimentos para o meio artístico e ainda novos equipamentos, editais e projetos que a colocaram de volta no lugar que deve ocupar no cotidiano da população.

“Cultura se faz em dois, em coletivo, é sempre um par”. Com essa poética, Fabiano Piúba, secretário da Cultura do Ceará, celebra os avanços, os pioneirismos, as ousadias, os diálogos e os compromissos do governador Camilo Santana com a política cultural, com esse Ceará que é, sim, um Estado da Cultura. A frente da pasta desde 2016, Fabiano Piúba apresenta programas, projetos, metas e ações da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

“Gostamos de dizer que educação sem cultura é só ensino. Saúde sem cultura é só remediação, assistência social sem cultura é só assistencialismo, e segurança sem cultura é só repressão. Neste sentido, o governador Camilo Santana tem garantido que a cultura esteja inserida nos programas destas pastas, marcando a transversalidade. A cultura tem um papel central de qualificação destas políticas. Ela qualifica o convívio social e os espaços urbanos”, aponta Piúba.

Com 51 anos, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) é a mais antiga do país e, se renovando diariamente, traz consigo marcas de pioneirismo, de ousadia e de constante aprimoramento e revisão, comenta Piúba. “A Secult completará 52 anos em agosto de 2018. Ela tem um acúmulo, tem um percurso. Temos o Plano Estadual da Cultura, onde estão os princípios, diretrizes, ações e metas da Cultura para os próximos 10 anos. O Governador tem enfatizado muito entre os secretários e secretárias da importância e necessidade de uma política de estado, de planejar uma política a longo prazo. E isso é uma política de estado para inserir a Cultura na sua dimensão simbólica, relacionada a sua autoestima, a sua identidade cultural, seu pertencimento, mas também diversidade a partir do estado do Ceará”, afirma.

E, nessa celebração da cultura e sua potência, o governador Camilo Santana aprovou, em 2016, o Plano Estadual de Cultura do Ceará, – Lei Estadual 16.026, de 01/06/2016 – que traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo. A Secult, por sua vez, vem, sim, ampliando o orçamento anualmente para atingir essa meta até 2018. Entre outras metas, estão o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado (que já foi atingida); o reforço à política para as artes; a maior presença da política cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural; o crescimento, até 2024, para 600 do número de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado. O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento socioeconômico.

Uma cultura viva, em movimento

Um estado vivo, uma cultura em movimento. Fabiano Piúba apresenta, em sua gestão, um circuito de ações e eventos culturais estruturantes, podendo destacar quatro principais: a Maloca Dragão, a Bienal Internacional do Livro, o Festival de Música da Ibiapaba e o Encontro dos Mestres do Mundo. “Esses eventos hoje ganharam uma dimensão muito maior. Com essa ideia do Ceará como ‘esquina do Atlântico’ e o Hub da Cultura, o estado olhando para fora, de como aqui temos esse ‘cabos, teias, fios, veias’ de conexão da cultura cearense com o Brasil e o mundo”. Existe uma rede dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, que estão vinculados à Secretaria da Cultura. Temos o Theatro José de Alencar, o Cineteatro São Luiz, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, por exemplo, que se concentram em Fortaleza, com exceção de um, que é o Museu Sacro de Aquiraz.

Descentralização da cultura e novos equipamentos

Uma das metas do governador Camilo, em seu plano de governo e no Plano Estadual de Cultura, era de descentralizar também os equipamentos. Então, foi inaugurado, no ano de 2017, a Vila da Música, no Crato, e a Casa de Saberes Cego Aderaldo, em 2017.

“A Vila da Música, no Crato, parte de uma experiência de formação musical da Sociedade Lírica do Belmonte, a Solibel, com a comunidade e o padre Ágio, que recentemente completou 100 anos, trabalhando com música clássica, no início, há mais de 40 anos atrás, para agricultores e filhos de agricultores. Assim, ele formou gerações de pessoas. O Estado do Ceará, numa parceria com essa experiência da Solibel, criou esse equipamento cultural, a Vila da Música, voltado para formação, que deu uma abrangência muito maior para atendimento de jovens na região. Para se ter uma ideia, mais de mil jovens estão no processo de matrícula para aprender a tocar um instrumento, seja violino, um violoncelo, uma viola – instrumentos clássicos – ou os mais populares como a rabeca, a sanfona. Lá tem uma orquestra jovem que atende mais de 500 crianças e jovens hoje”, afirma Fabiano Piúba.

Depois, no final de 2017, foi inaugurada a Casa de Saberes Cego Aderaldo em Quixadá, que resgata a memória do Cego Aderaldo, que foi um grande poeta e violeiro popular do Brasil, que nasceu no Crato, mas viveu toda sua vida em Quixadá. A casa é um lugar de saberes do sertão.

“A partir da dimensão da poesia popular, da viola, da cantoria, do repente, essa casa se relaciona também com os ofícios e saberes dos mestres e mestras da cultura popular do Estado”, diz Piúba.

Novidades

Para ampliação da rede de equipamentos culturais do Ceará, está no processo de licitação o Centro Cultural Regional do Cariri, que vai ser um grande centro cultural para a região. “Vai se situar num antigo hospital da cidade do Crato, que também tem um valor histórico e uma edificação bonita da década de 50. Lá vamos ter espaço para cinema, museu, teatro, mas será sobretudo um espaço de formação artística e cultural”, anuncia o secretário.

O outro projeto, que também está em fase de licitação, é a Estação das Artes, que vai funcionar na antiga Estação João Felipe, em Fortaleza, onde será instalada a Pinacoteca do Estado do Ceará. “Tanto o acervo, a reserva técnica, que temos de artes visuais, que é riquíssima, mas também será um espaço para exposições tanto do acervo, como também de outras grandes obras de artistas do Brasil e do mundo. Também será um lugar de residências artísticas. Isso tudo na parte dos galpões da Rffsa. Na própria estação irá funcionar o mercado das artes e o mercado da gastronomia de forma integrada com a Escola de Gastronomia e Hotelaria que fica ali vizinha. Então, são dois investimentos importantes, além de um outro que é o do novo Museu da Imagem e do Som (Mis-CE). A construção do novo museu, que terá uma capacidade técnica para salvaguarda de seu acervo, mas também será espaço para exposições, para realizar pesquisas sobre esse acervo vasto”, aponta Fabiano Piúba.

Nova Biblioteca

Fabiano Piúba menciona também, com destaque, a nova Biblioteca Pública do Estado do Ceará, que será inaugurada em novembro de 2018, de uma forma integrada com o Centro Cultural Dragão do Mar. “Vamos inaugurá-la com um conceito novo de biblioteca, sendo um centro cultural, com interação com o universo do livro, do conhecimento, da formação em conexão com as várias linguagens e outros setores também. Ela terá uma nova arquitetura interior, um mobiliário mais interativo e acessível. Então, ao final de 2018, o governador Camilo Santana vai estar inaugurando uma grande biblioteca que será uma referência para o Brasil”, explica.

Economia da Cultura – Cinema

“Compreendemos a Cultura na sua dimensão social, de inclusão social, a cultura no desenvolvimento econômico. A exemplo do setor do audiovisual, que em 2014-2015, teve faturamento, movimentação financeira, uma empregabilidade social, maior que o da indústria automobilística. Portanto, a Cultura tem este viés econômico muito forte, por que se apostou muito no desenvolvimento de audiovisual aqui no estado do ceará, lançado pelo governo em maio de 2017, de 50 milhões, em parceria com a Agência Nacional ANCINE, além das outras linguagens que também têm esta ação econômica”, explica Piúba.

A Secult lançou, em parceria com a ANCINE, o Ceará Filmes (Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital), que tem por objetivo ampliar a política para o audiovisual e a cultura digital cearense. Viabilizou o Edital Ceará de Cinema e Vídeo e o Programa Cinema da Cidade.

Em parceria com a Ancine, a secretaria está ampliando o número de equipamentos no interior e construindo 20 salas de cinema, a partir do projeto Cinema da Cidade, formando uma rede de exibição, incluindo outros cinemas de equipamentos da Secult: o Cineteatro São Luiz e os dois cinemas do Centro Dragão do Mar. A ação faz parte do Programa Estadual de Desenvolvimento Audiovisual e da Arte e Cultura Digital, o Ceará Filmes. As salas de exibição resultam da parceria entre a Secult, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e mais 10 municípios cearenses, pelo projeto Cinema da Cidade, componente do Programa Cinema Perto de Você. O investimento é de R$ 20 milhões pela Ancine e R$12 milhões pela Secult. As cidades beneficiadas pelo projeto serão Amontada, Aquiraz, Canindé, Cedro, Crateús, Crato, Iguatu, Itaitinga, São Benedito e Tauá.

Novos editais

A principal destinação de recursos da Secult são os editais. Há editais previstos pela Lei do Sistema Estadual de Cultura do Ceará (Siec), como Edital Ceará de Cinema e Vídeo, Edital Mecenas do Ceará, Edital Ceará da Paixão, Edital Carnaval do Ceará, Edital Ceará Junino e Edital Ceará Natal de Luz e Edital Ceará de Incentivo às Artes, além do Edital Tesouros Vivos da Cultura do Ceará, que contempla os mestres e mestras da cultura do Estado.

Nesta gestão também foram lançados novos editais, como o Edital Cultura Infância, o Edital LGBT, o Edital Escolas Livres da Cultura, Editais de ocupação dos Museus do Ceará e Museu Sacro e o Prêmio Pontos de Cultura. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secult, tem apoiado, através de editais, projetos das mais diversas linguagens artísticas, como especificado acima. Aprovação da lei do plano estadual de cultura infância, instituindo uma política pioneira no país sobre o tema.

“Tivemos lançamentos de novos editais também: de Cultura Infância (atrelado ao primeiro Plano Estadual de Cultura e Infância, uma agenda inovadora no país), o de Cultura LGBT. O Estado do Ceará é um ponto de resistência na política cultural do Brasil, a diversidade como palavra chave. E estamos nos articulando também um edital dos povos indígenas e de cultura afro descendente. Tivemos, no Governo Camilo Santana, a ampliação orçamentária dos editais: revisão de 5% de cada ano. Enquanto alguns estados tem reduzido orçamento, o Ceará tem feito essa ampliação. A meta número 1 do Plano Estadual de Cultura é de ampliar o orçamento da Secult em até 1,5%. Isso implicou num salto em R$ 81 milhões, na base de 2014, e para R$ 150 milhões em 2018, sem contar com investimentos de outras ações, construções de centros e equipamentos”, apresenta Fabiano Piúba.

Patrimônio

A Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural (COPAHC) realizou juntamente com o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará, diversos estudos e debates. Na pauta, discussões sobre a cidade, ações de salvaguarda, de preservação da memória, de proteção patrimonial, defesa da história, da memória e da cultura. Neste ano, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará fez abertura do processo da Festa de Iemanjá em reconhecimento de registro de bem imaterial; realizou o tombamento de bem material do Colégio Marista e abertura de processo de tombamento de bem material da Vila dos Ingleses (Açude Patu – Senador Pompeu). Ações importantes e dialogadas com o Conselho em reuniões na Secult com conselheiros, pesquisadores, estudiosos, parceiros.

“Dentre as ações que podemos destacar, trago as de âmbito do patrimônio cultural, sobretudo no imaterial. Já que há uma predominância de qualificação no patrimônio material, que é a política dos mestres e mestras da Cultura. Em 2016, o governo diplomou todos o mestre e mestras cultura com o Título Notório Saber, com o título da UECE. O que tem uma dimensão prática, agora os mestres podem dar cursos, oficinas, palestras, no ensino fundamental, médio e superior, recebendo como doutores. Neste sentido, junto com a SEDUC estamos realizando um Ciclo de Aulas-Espetáculo, oficinas e rodas de saberes, difundindo a memória dos mestres no âmbito da rede do ensino médio do estado, assim também como nas universidades, UECE, URCA etc. De modo que a transmissão dos saberes e fazeres das artes e ofícios destes mestres possam chegar aos ambientes educacionais mais formais, mas também para que estes ambientes cheguem aos espaços e, terreiros, oficinas e ateliês. Então, no âmbito do patrimônio cultural, destacamos a qualificação da política de valorização da promoção, dos saberes e fazeres dos mestres e mestras da Cultura. O encontro mestres do mundo é isso: três dias de rodas de memórias, saberes, diálogos e grandes terreiradas. Nesses dias de encontro, tem uma fogueira, uma luz que se abre, é um patrimônio que irradia do Ceará para a o mundo”, afirma Fabiano Piúba.

Escolas da Cultura

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará dá início, em 2017, a um novo ciclo de formação artística e cultural com os projetos das 30 Escolas da Cultura selecionadas por meio do Edital Escolas da Cultura – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho de instituições formativas no campo da arte e cultura será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população.

Ceará Música e Pra Ver a Banda

Desde 2016, a Secult vem retomando as ações junto ao Sistema Estadual de Bandas de Música. Foram realizados encontros em várias regiões do Estado como Maciço de Baturité, Ibiapaba, Vale do Jaguaribe e Sertão de Sobral e Cariri. Dentro da programação do Festival Música da Ibiapaba aconteceu o Encontro Estadual do Sistema, em que também foi retomado, como uma demanda dos regentes de banda, o projeto “Pra Ver a Banda”, que consiste na circulação de bandas de música do Estado em equipamentos como o Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Theatro José de Alencar. Entre outubro e dezembro de 2017, foram 11 bandas que já passaram pelos palcos dos espaços culturais.

Planos Municipais

Como forma de incentivar os gestores e agentes culturais dos municípios cearenses a implantar os Sistemas Municipais de Cultura, a Secult realizou o I Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará em fevereiro, que resultou na retomada da articulação interinstitucional entre os municípios cearenses, na atualização dos dados cadastrais e dos respectivos Sistemas Municipais. Ao mesmo tempo, a ação contribuiu na retomada do Fórum de Dirigentes de Cultura do Ceará (DiCultura) e na pactuação entre governo estadual e municipais para a construção de uma agenda coletiva voltada para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.

O Encontro apresentou as ferramentas básicas para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Cultura no Ceará, com o objetivo orientar e sensibilizar os gestores para a importância da implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, além de eleger a nova diretoria provisória do DICULTURA. O encontro também capacitou 76 gestores municipais para o sistema de convênios do Estado, o E-Parcerias.

Assista à entrevista completa: