Mais de 400 agricultores familiares de Limoeiro do Norte receberão títulos de terra nesta quarta (23)
22 de maio de 2018 - 15:30 #Cirilo Pimenta #idace #Limoeiro do Norte #títulos de terra
Agricultores familiares de Limoeiro do Norte receberão, na manhã desta quarta-feira (23), 409 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará. A solenidade terá as presenças do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, e autoridades municipais.
Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até março deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares.
Desde o inicio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da
grilagem de terras no espaço rural cearense.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
Serviço
Dia: 23 de maio, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Centro Vocacional Tecnológico –CVT, Rua Cônego Bessa, 2381, Centro