Izolda Cela participa do lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras
5 de junho de 2018 - 17:19 #Ceará #Defensoria Pública #justiça
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria do Ceará
Queiroz Netto - Foto
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou, na manhã desta terça-feira (5), da solenidade de lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras. A força-tarefa nacional teve início na última segunda-feira (4), no Centro de Eventos, e tem o objetivo de realizar análise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situação dos presos.
“O Defensoria Sem Fronteiras consolida-se como uma ação solidária que ultrapassa, como o próprio nome diz, as fronteiras. Ela traz um apoio fundamental na área do Direito, ao acesso à justiça e à eficácia na prestação do serviço jurisdicional, que é tão essencial para as pessoas que estão cumprindo suas penas e precisam cumprir da melhor maneira possível. Com isso, nós temos a chance de, aos poucos, transformar o atual sistema em um sistema mais forte”, disse Izolda.
Pioneirismo
O Ceará foi o primeiro estado a receber a 12ª edição do evento. Na ocasião, 90 defensores públicos, representando 24 Unidades Federativas do país, estão atuando na força-tarefa, com intuito de analisar todos processos.
A defensora geral do Estado, Mariana Lobo, está à frente da iniciativa no Ceará. Ela falou sobre a responsabilidade de receber o evento. “Foi desafiador quando soubemos que o novo modelo do Defensoria Sem Fronteiras começaria pelo Ceará. Minha fala hoje é de total agradecimento a todos os envolvidos que colaboraram e estão colaborando. Quem lida com o sistema penitenciário, às vezes, se desestimula, mas quando a gente consegue mudar a realidade de um interno do sistema penitenciário, já valeu a pena tudo que foi feito”, afirmou.
A vice-governadora, acompanhada de outras autoridades, conheceu o sistema e foi apresentada à metodologia aplicada: os defensores públicos realizam a análise dos processos de internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, CPPL II, CPPL III, CPPL IV, CEPIS e CTOC, todas na Região Metropolitana de Fortaleza. Eles recebem uma lista com nomes de apenados e verificam cada um dos processo que eles respondem, organizam em pastas nomeadas individualmente com o nome de cada um e, separando entre provisórios e condenados. É preenchido uma ficha padrão de atendimento, onde é colocado um breve resumo de como está a situação prisional daquele assistido.
“É uma grande felicidade para o Estado poder contar com esse momento, pois quando começamos a ver as estatísticas, vemos que 66% são presos provisórios. Vemos também a necessidade de haver uma avaliação. O encarceramento ainda é muito grande; é muito fácil ir colocando pessoas dentro da unidade prisional e esquecê-las. Cabe a nós, de fato, trabalharmos para reverter, pois, acima de tudo, é preciso acreditar no ser humano. Portanto, esse momento que a Defensoria proporciona é de grande importância e precisa ser visto, afinal, nós só conseguiremos mudar a sociedade com amor ao próximo, como a Defensoria tem”, falou a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França.
Os trabalhos seguem até o próximo dia 15 de junho.
Defensoria Sem Fronteiras
Iniciado em 2009, o programa Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por último, em Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro. Os próximos Estados a receber o projeto são Goiás e Pará.