Em menos de três meses, PCCE retira do ar sexto perfil pornográfico infantojuvenil
19 de junho de 2020 - 17:59 #combate à pornografia infantojuvenil #PCCE #rede social #SSPDS
Ascom PCCE
Mais um perfil em uma rede social, com conteúdo pornográfico infantojuvenil, foi retirado do ar pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nessa quinta-feira (18). A ação, que levou menos de duas horas, foi realizada por policiais civis do Departamento de Inteligência Policial (DIP), após uma denúncia recebida pela instituição. Este é o sexto perfil identificado pela PCCE e derrubado em menos de três meses. O último caso foi registrado na última segunda-feira (15), quando uma página com publicações semelhantes foi retirada do ar.
As investigações em torno desse tipo de crime contra crianças e adolescentes ocorrem em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), no intuito de evitar a propagação desse tipo de conteúdo. A Polícia Civil chegou ao perfil após uma denúncia repassada por usuários da rede social, na tarde de ontem. Menos de duas horas depois, o DIP retirou o link do ar. Apesar da desativação, os policiais civis seguem apurando o fato com o intuito de descobrir a origem do material, bem como o autor do crime. As investigações seguem a cargo da Dceca, com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP).
“Quando a informação é recebida pelo DIP, eles imediatamente pedem a preservação dos dados e fazem a retirada da página ou grupo do ar. Após isso, eles encaminham os fatos para continuidade das investigações pela Dceca. Depois essas providências administrativas iniciais, a delegacia especializada representará, perante o Poder Judiciário, diligências necessárias para identificação do(s) infrator(es)”, explica a delegada titular da Dceca, Aline Moreira.
Ela ressalta ainda a importância da participação de todos os usuários das redes sociais ao denunciar esse tipo de conteúdo. “Felizmente a sociedade é a maior colaboradora no combate a esse crime, acionando sempre a Polícia Civil quando toma conhecimento de um perfil criminoso”, destaca.
Ações anteriores
Esta é a sexta ação de derrubada de perfis com conteúdo criminoso ocorrida em menos de três meses. No dia 15 de junho, a Polícia Civil desativou um perfil da mesma natureza. Já no último dia 2 também deste mês, uma conta ativa no Instagram foi retirada do ar. No dia 18 de maio, data dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, os policiais civis derrubaram um perfil de um usuário do Instagram que compartilhava centenas de imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil.
Em março deste ano, os primeiros relatos de perfis com conteúdo impróprio envolvendo crianças e adolescentes foram identificados. Nos dias 22 e 29, a PCCE derrubou um perfil de um usuário do Instagram que continha conteúdo similar e uma página na rede social Facebook que, além de propagar conteúdo pornográfico infantil, fazia apologia a crimes como estupro e violência contra idosos, mulheres e crianças. Antes de ser derrubada, a página possuía 172 mil seguidores. Os responsáveis pelo conteúdo criminoso são investigados, bem como os adeptos da página.
O que diz a lei?
O artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminaliza as condutas de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão, de três a seis anos, e multa.
Denúncias
A população de Fortaleza pode denunciar crimes contra crianças e adolescentes para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Caso você tenha informações que auxiliem o trabalho da Polícia Civil, basta ligar para o número (85) 3101-2044, que é o telefone da Dceca, ou para o Disque 100, serviço oferecido para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Nos municípios onde há Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as unidades são responsáveis por investigar as ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nos demais municípios, os crimes são investigados pelas demais unidades da Polícia Civil do Ceará.