Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.

SEMA

Secretaria do Meio Ambiente

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
  2. SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. SECRETARIA EXECUTIVA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
  4. OUVIDORIA
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  2. CÉLULA DE GESTÃO TERRITORIAL
  3. CÉLULA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS
  4. CÉLULA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
  5. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE
  6. CÉLULA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
  7. CÉLULA DE CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
  8. CÉLULAS DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (23)
  9. COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL
  10. CÉLULA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
  11. CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
  2. CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
  3. CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
  4. CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ÓRGÃO COLEGIADO
  1. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (COEMA)
Competências

elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado;

monitorar, avaliar e executar a política ambiental do Estado;

promover a articulação interinstitucional de cunho ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal;

propor, gerir e coordenar a implantação de Unidades de Conservação sob jurisdição estadual;

coordenar planos, programas e projetos de educação ambiental;

fomentar a captação de recursos financeiros através da celebração de convênios, ajustes e acordos, com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a implementação da política ambiental do Estado;

propor a revisão e atualização da legislação pertinente ao sistema ambiental do Estado;

coordenar o sistema ambiental estadual;

analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente;

articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental;

exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades nos termos do regulamento.

Lei nº 15.798 – DOE 03/06/2015

Entidade Vinculada

Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace)