Governo do Estado do Ceará

A partir desta quinta-feira (18) o Ceará sedia a primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil. O Projeto é uma realização do Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que vai percorrer todos os estados brasileiros afim de criar um canal de interação direta com a sociedade, articular ações e estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos Direitos Humanos. O lançamento do Projeto aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), no Palácio da Abolição, com a presença do governador Cid Gomes e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Na ocasião, Cid Gomes comemorou a escolha do Ceará para dar início à jornada, que nesse primeiro momento vai percorrer pelo menos uma cidade das cincos regiões do Brasil. Ele também parabenizou a iniciativa da Ministra em percorrer o Brasil com essa ação. “O Brasil é um país de grandes diversidades. Os Estados tem muitos problemas em comum, mas também muitas peculiaridades que só é possível conhecer realizando um projeto como esse capitaneado pela Ministra. E para nossa honra ela começou pelo Ceará”, destacou Cid.

O Governador também lembrou de ações que foram desenvolvidas ao longo da história do Ceará em prol da defesa dos Direitos Humanos, e citou como exemplos o pioneirismo na libertação dos Escravos, o combate a Mortalidade Infantil e a luta em defesa dos Direitos da Mulher, que por conta da luta da farmacêutica cearense Maria da Penha, teve sancionada a Lei em defesa a mulher - Lei Maria da Penha (11.340/06). “Nessas horas não temos modéstia. Somos um Estado que tem dado grandes exemplos na luta de defesa aos direitos e igualdade perante todos. Nos sentimos honrados e felizes também por termos exemplos quando falamos de lutar pelos direitos das minorias. E o Governo do Estado se compromete a voltar sempre suas ações em defesa dessa causa”, reforçou o Governador.

Durante o discurso, a ministra Maria do Rosário destacou as ações que serão desenvolvidas durante os dias que a Caravana vai estar no Ceará. Serão dois dias de realização de atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas. “É uma honra iniciar esse projeto em um Estado que tem tantos bons exemplos e a acolhida do Governo do Estado foi importantíssima para que ele fosse iniciado”, ressaltou Maria do Rosário. Ela também destacou os objetivos da Caravana. “Queremos consolidar um cultura de Direitos Humanos e o Ceará tem sido muito importante para a afirmação dessa cultura. Também devemos trabalhar os Direitos Humanos em sua totalidade e individualidade. Trabalhar os direitos de respeitos as causas dos idosos, da inclusão das diversidades, combater o racismo, a causa das mulheres que perpassa todas as idades. Quantas dessas causas encontramos aqui no Ceará e que também são causas de todo o país”, exemplificou.

Segundo as informações da Secretaria de Direitos Humanos, a Caravana consiste no deslocamento de setores da SDH/PR para desenvolver atividades em determinadas regiões do Brasil. No decorrer do Projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH/PR percorrerão o país para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las.

A Ministra ainda agradeceu o Governo do Estado, as prefeituras municipais, representares de órgãos cearenses e todos que lutam para que os Direitos Humanos sejam de fato uma causa respeitada cotidianamente. “Muito obrigada ao Ceará por oferecer ao Brasil esses primeiros passos”, finalizou. Os agradecimentos foram reforçados pelo secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos/PR, Ramaís de Castro Silveira. “A Caravana está com muito orgulho e também afinada com o objetivo que a Presidenta Dilma assumiu na luta pela plenitude dos Direitos Humanos”, ressaltou.

Antes de finalizar o evento, Cid Gomes destacou ações e projetos desenvolvidos em diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que segundo ele garantem que os Direitos Humanos do povo cearense sejam respeitados. “Direito Humano também se faz quando garantimos saúde de qualidade para os menos favorecidos, e o Ceará será referência nacional nessa área. Quando se garante educação para crianças e jovens e pela primeira vez o Ceará teve a melhor avaliação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, entre todos os estados do Nordeste. E quando se dá oportunidade de emprego para seu povo”, ressaltou Cid.

Durante o evento, o Governador Cid Gomes e a Ministra Maria do Rosário assinaram um Protocolo de Cooperação Federativa que estabelece diretrizes de fortalecimento das ações e promoções dos Direitos Humanos. Também foram prestadas homenagens a representantes e cearenses defensores dos Direitos Humanos e lançada a Cartilha dos Direitos Humanos pelo Brasil. O Governador Cid Gomes também foi homenageado com uma placa.

A solenidade realizada no Palácio Abolição contou com a presença da primeira do Estado, Maria Célia Habbib Ferreira Gomes; da secretária estadual da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo; do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão,  do coordenador de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchôa, e por representantes de órgãos e entidades ligadas ao tema, prefeitos e lideranças do Ceará.

PROGRAMAÇÃO CARAVANA DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL - OFICINAS

Dia 18:

13h00

· SNPD – Diálogo Prefeitura – Apresentação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência. – ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Endereço: Av. dos Expedicionários, 5677 (Vila União))

14h00

·OUVIDORIA - Instalação do Disque 100 (Endereço: Praça do Ferreira)

·Diretrizes Curriculares Nac de Educação em Direitos Humanos (Endereço: Convivência do Servidor Público, Centro Administrativo do Estado, Rua Joaquim Braga - Cambeba)

15h30

·SNPD - Diálogo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro Dionísio Torres)

16h30

·SNPD – Diálogo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres)

18h00

· DMV – Ato de Lançamento do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Ceará e Lançamento do Livro “Hábeas Corpus”. – Assembleia Legislativa.

Das 14h00 às 17h00

· EDH – “Diretrizes Curriculares Nac de Educação em Direitos Humanos" – Centro de Convivência do Serviço Público, Centro Administrativo do Estado.

Dia 19:

09h00

·SNPD – Oficina do BPC (Benefício de Prestação Continuada) na escola. – UNIFOR. -Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza (Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz)

·Lançamento do Escritório de defesa de Direitos Humanos da SDHFOR

Local: Centro Cultural Bom Jardim (Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim)

·Visita ao "Memorial de Resistência das Comunidades da Chapada do Apodi"

Local: Município de Limoeiro do Norte

10h00

·OUVIDORIA – Audiência Pública

Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará (Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 - Eng. Luciano Cavalcante)

·Apresentação do Projeto do Território da Paz

Local: Centro Cultural Bom Jardim (Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim)

10h30

·SNPD - Oficina "Pessoas com deficiência e acessibilidade". –

Local: CREA. - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Endereço: Rua Castro e Silva, 81 – Centro)

14h00

•CGPT - Encontro de avaliação do Programa estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. - Secretaria de Justiça e Cidadania. LOCAL A DEFINIR.

•RCN - Reunião do Comitê Gestor Estadual da promoção do registro civil de nascimento e documentação básica. - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Ceará.

· Oficina - O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a responsabilidade social do setor produtivo.

Local: Auditório do Bloco A, UNIFOR - Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza (Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz, Fone: 85-3477300)

Horário: 14h00 – 17h00

16h00

· Lançamento do Programa Cidade Acessível é Direitos Humanos.

Local: Centro Cultural Dragão do Mar. (Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema)

Dias 18 e 19:

Das 10h00 às 17h00

• SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

•SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Das 10h00 às 15h00

·SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos) - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

· SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Das 08h00 às 18h00 * OBS: Ficará até o dia 20/08

• Exposição – Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil 1964 – 1985 - Centro Cultural Dragão do Mar. (Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema)

18.08.2011

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3466.4898)