Governo do Estado do Ceará

A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia nesta quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no Estado.  A piracema é o fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.

Os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.

Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.

31.01.2012

Assessoria de Imprensa da SPA

Mona Lisa Mazza ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 3241.0114/8755.6064)