A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside, nesta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) do projeto do Complexo Fotovoltaico Pecém, localizado na zona rural do município de Pentecoste. O evento acontece às 10h, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, […]
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN/CE) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e em parceria com Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realiza Audiências Públicas que darão início ao processo de demarcação das terras indígenas dos Povos Jenipapo-Kanindé […]
A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou mais um momento de audiências concentradas, com o objetivo de fazer uma reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes. Nesta quarta-feira (21), foram apresentados 25 jovens, que foram ouvidos em audiência. Ao final, oito deles tiveram seus processos extintos e outros 14 progrediram […]
Nesta sexta-feira (19), ocorreu a audiência pública referente à solicitação de licença de instalação para usina fotovoltaica da empresa Granja Geração de Energia Solar Ltda., que pretende se instalar nos municípios de Granja e Martinópole. A audiência ocorreu no Clube Arrudão e é uma etapa muito importante do licenciamento ambiental por garantir a participação popular […]
Os resultados fiscais foram apresentados, nessa terça-feira (18), na Assembleia Legislativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nessa terça-feira (18), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as […]
Com foco em zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, assim como garantir a modicidade tarifária, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quinta-feira (10), a quarta audiência pública de 2022. A ação, que se estenderá até o próximo dia 20, na modalidade intercâmbio documental, propõe, por meio de revisão extraordinária, reduzir em […]
Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 21 e 22 de julho a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização […]