A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) vem desempenhando papel de fortalecimento do acesso à justiça e da reintegração social, por meio de ações de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Por meio de cooperação com a Justiça Federal no Ceará, 87 reeducandos já foram acolhidos por equipe da Secretaria e acompanhados no […]
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Tag: #direitos humanos
A partir de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) vai integrar projeto proposto pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) para construção de um fluxo estadual de cuidados para vítimas de violência armada no Ceará por […]
Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE) acontece na quarta-feira (13). Realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), a Comigrar-CE busca contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às principais necessidades dessas populações no Brasil. O evento […]
Nessa quinta-feira (29), é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é um alerta de conscientização social sobre a necessidade de inclusão de pessoas com doenças raras enquanto sujeitos de direitos. Para debater esse assunto, a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) participou do I Seminário sobre Doenças Raras de Iguatu, realizado na última […]
A partir desta segunda (19), estarão abertas inscrições para aqueles que desejarem participar da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE). Realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos no dia 13 de março, o evento busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos migrantes, […]
A Secretaria dos Direitos Humanos foi eleita como presidente do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará. O Instituto Terre des Hommes Brasil, por sua vez, passa a ocupar o posto de vice-presidente do Conselho. A eleição aconteceu durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Palácio da Abolição. Com a […]
O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação […]
Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
Em uma demonstração significativa de compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, elaboraram uma programação referente aos 75 […]