Mais de 18 mil estabelecimentos já participam do programa de conformidade tributária do Ceará Os contribuintes cearenses contam agora com mais um canal de comunicação da Secretaria da Fazenda do Ceará: o portal Pai d‘Égua. O novo site do programa de conformidade tributária do Estado visa fomentar a autorregularização, trazer mais transparência, estreitar o relacionamento […]
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O 27° sorteio do Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (19), com base no concurso 5708-8 da Loteria Federal da Caixa Econômica. Para esta edição, foram gerados 2.881.284 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 30 de setembro de 2022. Os cidadãos cadastrados no programa já podem conferir os […]
Seis empresas receberam, nesta quinta-feira (23), pelas mãos da governadora Izolda Cela, o reconhecimento pelas 5 Jangadas conquistadas no Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará. São elas: DAG (comércio atacadista), Dakota (indústria), Expresso Guanabara (serviços de transporte), Garliava (serviços de comunicação), Itaueira (produtor agropecuário) e Macavi (comércio varejista). […]
Extrato pode ser emitido de forma simples e rápida através do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300 O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informa aos proprietários de veículos com placas final 4 que o pagamento do licenciamento 2022 deve ser feito até sexta-feira (10). O extrato pode ser emitido de forma simples […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O objetivo é dar mais agilidade às demandas que chegam ao órgão. Inicialmente, o novo setor vai abranger somente os processos que tenham sido […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nesta quinta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) […]
A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta terça-feira (10). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo parcelamento foram beneficiados com abatimento de 5%, podendo chegar a até 10% com o desconto concedido pelo programa Sua Nota Tem Valor para os participantes que acumularam pontos em 2021. Os […]
Uma das instituições públicas mais antigas do Estado, Jucec virtualiza serviços e alcança recorde de abertura de empresas, com 109.995 registros mercantis em 2021 Criadas ainda no período imperial, as Juntas Comerciais brasileiras foram instituídas em 1876, após decreto assinado pela Princesa Isabel para organizar as “Juntas e Inspectorias Commerciaes” nas províncias. Em 9 de […]
Cinco artigos de servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foram publicados no e-book “Serviço Público no Estado do Ceará: práticas e reflexões“, produzido pela Escola de Gestão Pública do Estado (EGP). A coletânea, composta por 50 artigos distribuídos em três volumes, tem como objetivo incentivar práticas e atuações inovadoras e eficientes, além de […]