O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Governo do Ceará a pagar indenização para vítimas sobreviventes e familiares das pessoas mortas na “chacina do Curió”. A proposta de lei havia sido analisada e aprovada na Assembleia Legislativa. “Sancionei, ao lado das mães das vítimas, a lei que autoriza […]

Dez ex-presos políticos cearenses receberam, em 2021, reconhecimento público e indenizações de R$ 150 mil como reparação por constrangimentos, danos e perseguições políticas sofridas no passado. As indenizações são concedidas pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Em 2021, foram pagas indenizações para dez […]

Neste mês, foram destinados R$ 340 mil para indenizar 12 famílias de ex-presos políticos Neste mês de dezembro, o governo do Ceará destinou R$ 340 mil para indenizar 12 famílias de ex-presos políticos. Os casos foram julgados pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Ceaws), vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos […]

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (10), no auditório da Pasta. Na ocasião, o historiador Airton de Farias lançara o livro “Pavilhão Sete” – Presos Políticos na Ditadura Civil Militar O Ceará vem investindo na reparação de danos aos ex-presos políticos e suas famílias. Na próxima segunda-feira (10), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, […]

Ao todo, 4.289 famílias serão beneficiadas, 1.080 reassentadas, 672 desapropriadas e indenizadas Foi aprovada, nesta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o Projeto de Lei nº 8226 que disciplina a execução de programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelas obras do Projeto Dendê, em […]