As Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs), também conhecidas como cozinhas do Ceará Sem Fome, estão isentas do pagamento das tarifas de água e esgoto. Esta é uma decisão do Governo do Ceará, que conta com o apoio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e tem o objetivo de fortalecer as ações […]
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A Comissão Executiva de Vestibular (CEV) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) torna público a abertura do processo de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação no 2º período letivo de 2024. Os interessados em solicitar o pedido de isenção devem fazê-lo no período […]
A Comissão Executiva de Vestibular (CEV) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) torna público a abertura do processo de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação no 2º período letivo de 2024. Os interessados em solicitar o pedido de isenção devem fazê-lo no período […]
Decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas é válido para os produtos desta categoria fornecidos às Cozinhas do Ceará Sem Fome Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinou decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinará decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para produtos de cooperativas da agricultura familiar e de agroindústrias fornecidos às cozinhas do Programa Ceará Sem Fome. […]
Informação foi dada durante a inauguração de nova fábrica de leite condensado em Morada Mova O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (25), da inauguração da nova fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. Durante a solenidade, o chefe do Executivo cearense anunciou decreto para a isenção […]
A Universidade ofertará 2.282 vagas em Vestibular; 320 são para novos cursos e novos campi A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), lançou nesta quinta (26), edital Nº 01/2023-CEV/Uece, que dispõe sobre o processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Vestibular 2023.2 e, entre […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica). A medida acaba com dúvidas acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta quinta-feira (10). Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi […]
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até a próxima segunda-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 com desconto de 10%. O benefício pode ser acumulado ainda com o desconto de até 5% pelo programa Sua Nota Tem Valor, para os participantes que acumularam […]