Com a legislação, o cidadão passou a ter amplo acesso às informações públicas da União, Estados e Municípios Nesta terça-feira (16), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lembra os 11 anos de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. A legislação estabeleceu o livre acesso a informações públicas, definindo como […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Lei de Acesso à Informação
Responsável por gerenciar o Sistema de Acesso à Informação do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta, nesta quinta-feira (9), um balanço da implementação da Lei de Acesso à Informação no Ceará. Este ano a legislação completará nove anos de implantação no Estado do Ceará “Percebemos ao longo de 2019, […]
A capacitação abordou desde o funcionamento do Sistema Estadual de Acesso à Informação ao manuseio da ferramenta Ceará Transparente Para aperfeiçoar a atuação dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo no atendimento das solicitações de informações recebidas pelo Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com […]
Buscando promover o debate sobre os impactos do controle social no serviço público e sobre a eficiência no atendimento ao cidadão, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quarta-feira (11), durante evento promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), as palestras “Acesso à Informação e um novo tempo de […]
O documento apresenta um balanço das ações realizadas pelo Estado no âmbito da transparência pública no ano de 2018 Atendendo às normas estabelecidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza para download, desde a última segunda-feira (03), a versão digital do Relatório de Gestão da Transparência […]
O cidadão cearense tem amplo acesso às informações do Poder Executivo Estadual A aproximação do cidadão com a gestão pública. Este foi um dos avanços conquistados com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que neste ano completa sete anos de vigência. A lei define que o acesso é a regra, o sigilo é […]
Além da cerimônia de comemoração, o encontro promoveu debate sobre os novos modos de relacionamento com o cidadão. O ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, foi um dos palestrantes Em evento de celebração dos cinco anos de vigência da Lei Estadual de Acesso à Informação, ouvidores de órgãos do Governo do Ceará e […]
O evento será realizado nesta terça-feira (4), no auditório do Palácio da Abolição, e vai contar com a presença do ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, além de outros especialistas no tema O Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), realiza nesta terça-feira (4), a partir […]
A Lei permitiu ao cidadão acompanhar de forma transparente o que os gestores fazem com os recursos públicos O Ceará comemora, nesta quarta-feira (28), os cinco anos da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei n° 15.175, sancionada em âmbito estadual, no dia 28 de junho de 2012. A Lei ampliou as possibilidades para […]