A Lei prevê que o orçamento seja utilizado com os três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê […]
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O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024). O projeto, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]
Os principais resultados do segundo ano de execução dos programas e projetos em implementação definidos pelo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram detalhados na publicação “Ação Governamental – Desempenho 2021”, elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), que já está disponível para a sociedade por […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto original, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento […]
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) cria, a partir deste mês, o Comitê de Gestão por Resultados (CGR) e o Grupo Técnico de Planejamento e Gestão (GTPG) da pasta. A medida foi assinada pelo titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e publicada no Diário Oficial do Estado por meio da […]
A participação cidadã será assegurada por meio da plataforma Ceará Transparente, no período de 12 a 18 de julho “O objetivo maior [do PAA] é atender às demandas da população cearense”. A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, durante o webinar, realizado nesta quinta-feira (8), que apresentou […]
Fortalecer a carreira de planejamento, orçamento e gestão com ações como a realização de concurso público, modernizar a estrutura e a gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e fortalecer a gestão institucional são alguns dos objetivos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) para o período de 2021 a 2023. Esses […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que prevê o total de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano, incluindo R$ 3,6 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. “A Lei Orçamentária Anual de 2021 […]
Focado em planejar e executar ações que levem ao alcance do objetivos e metas definidos para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado, o Governo do Ceará está reestruturando o Sistema Estadual de Planejamento e a Rede Estadual de Planejamento que, conforme o Decreto Nº 33.813, de 11 de novembro de 2020, passam a se […]
A capacitação é direcionada aos técnicos responsáveis pela execução financeira e orçamentária nas secretarias A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), iniciou nesta terça-feira (28) as oficinas de capacitação com foco no Plano Operativo 2020, processo que trata do acompanhamento e detalhamento […]