O mecanismo assegura a promoção de políticas públicas para prevenção, integração social e atendimento especializado a esse público Através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Assembleia Legislativa – e aprovada pelos deputados, nessa quinta-feira (3), o Governo do Ceará criou o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência. O projeto, além de […]
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A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participa nesta quarta-feira (12), às 10 horas, de uma encontro virtual com deputados federais, entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), para debater os investimentos públicos na educação. No último dia 21 de julho, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal instrumento de financiamento do setor […]
Prevista para ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados, a proposta de criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irá definir o futuro da educação no Brasil. Nesta quarta-feira, 15, a vice-governadora do Ceará participou de um encontro virtual em defesa […]
Medida envolve mais de 12.700 profissionais A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (29), em sessão remota com a presença de 40 deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2020, que prorroga os contratos temporários do Estado por 12 meses. Mensagem segue para sanção do governador Camilo Santana. A medida vai abranger […]
Foi aprovada na tarde desta terça-feira (3), pela Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a anistia por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. Após aprovação em plenário em primeira e segunda instância, foi promulgada pela Mesa Diretora. A PEC começou a tramitar no […]
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), governador Camilo Santana falou sobre o fim do motim no Ceará e quer debate nacional sobre fim de anistia a militares envolvidos em motins O governador Camilo Santana concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), no Palácio da Abolição, sobre o fim do motim envolvendo parte de policiais militares no Ceará. […]
Análise das prováveis mudanças no sistema tributário foi feita pelo Observatório do Federalismo Brasileiro Aumento da arrecadação a partir de mudanças na tributação de operações interestaduais e simplificação do processo de cumprimento das obrigações fiscais são os principais benefícios que o Ceará pode ter com a aprovação da Reforma Tributária. É o que aponta o […]
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, enviou ofício a todos os deputados federais e senadores cearenses solicitando que se coloque em pauta e se vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o Cerrado, a Caatinga e os Pampas entre os bens considerados patrimônio nacional. A ação aproveita o transcurso […]