O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta terça-feira (2), a lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual de ensino. Em solenidade transmitida pelas redes sociais, o chefe do executivo assinou o documento, que foi aprovado na semana anterior pela Assembleia Legislativa do Ceará. A medida proporciona o incremento […]
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Após aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que cria o selo “Equidade de Gênero e Inclusão”. A marca foi uma das ações anunciadas pelo Governo do Ceará neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. “A iniciativa faz parte do pacote […]
Foram estabelecidos os valores de R$ 1,9 mil para expediente de 20h semanais e R$ 3,1 mil para jornadas de 40 horas semanais O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta terça-feira (3), a Lei do Piso Salarial da Advocacia. A ação foi realizada na sede da Ordem do Advogados do Brasil – Secção […]
Além do índice de 10,74% que todos os servidores irão receber, o Governo do Ceará vai promover correções e melhorias salarias a servidores de 23 instituições públicas Excelente notícia para encerrar bem um ano tão cheio de desafios. Nesta quinta-feira (30), o governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, anunciou uma série de benefícios […]
O governador em exercício, Evandro Leitão, sancionou, nesta segunda-feira (25), a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal, em solenidade virtual. O projeto de lei tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 29 de setembro. O documento, resultado de dois anos de estudos e debates com especialistas e ONGs, e com mais de […]
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual de ensino. Ao seu lado estava a vice-governadora Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do […]
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei 19.649 foi publicada […]
Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. Por meio de mensagem governamental aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de novembro, a legislação garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores […]