Após articulação da Secretaria da Fazenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, com abrangência em todo o território brasileiro, proposta do Governo do Ceará para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o capacete de respiração assistida Elmo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26/02) durante reunião extraordinária[...]
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Na tarde desta sexta-feira (26), após reunião virtual com o Comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a prefeitura de Fortaleza, o governador Camilo Santana utilizou as suas redes sociais para divulgar um novo decreto estadual, válido a partir[...]
Mais de 230 participantes – entre representantes de entidades, pesquisadores, ambientalista e estudantes – acompanharam, nesta sexta (26), à tarde, a solenidade virtual que marcou o lançamento do Inventário da Fauna do Ceará, primeiro produto do programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace),[...]
O Governo do Estado do Ceará promoveu na tarde desta sexta-feira (26) uma live nas redes sociais sobre os decretos estaduais na pandemia, e desta vez o assunto abordado foi o conjunto de medidas de apoio ao Setor de Eventos, com a presença do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o secretário executivo de Planejamento[...]
O cadastro deve ser realizado no site http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/ e a Secult Ceará disponibilizará também um chat para tira-dúvidas. Os trabalhadores do setor de eventos terão até o dia 10 de março para fazer a solicitação do auxílio O auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos do Ceará no valor de R$1.000, anunciado pelo[...]