Transparência: ferramenta permite acompanhamento de processos na Semace

6 de junho de 2017 - 17:05 #semace

A medida beneficia os interessados de cinco mil processos de licenciamento e de autorizações ambientais, em andamento ou conclusos

A superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou, nesta segunda-feira (5), uma nova ferramenta que permite empreendedores acompanharem virtualmente o andamento de processos em tramitação na autarquia. A ferramenta de transparência do sistema de atendimento (Natuur Online) dispensa a consulta presencial do interessado, o envio de ofícios ou a contratação de intermediários, apressando e barateado a tomada de informações.

A medida beneficia os interessados de cinco mil processos de licenciamento e de autorização ambiental, em andamento ou conclusos. Além de possibilitar o acompanhamento de forma online, a nova versão permite que o empreendedor tenha acesso a nove diferentes tipos de documentos anexados ao processo: autorização, parecer técnico, relatório técnico, termo de referência, mapa georreferenciado, justificativa técnica, ofício, espelho da licença e parecer jurídico.

Outra vantagem é que os documentos podem ser visualizados e baixados (download) de forma simples e segura. Para iniciar a consulta, o interessado deve acessar o site da Semace, clicar em Sistema de Atendimento na aba de Serviços, fazer o login no sistema Natuur Online, acessar o menu Interessado e, finalmente, clicar na opção Consulta de Processos. O serviço é inteiramente gratuito.

Ministério Público

Em janeiro deste ano, a Semace disponibilizou a ferramenta Compese, que possibilita a procuradores e promotores de justiça acessar os dados relativos aos procedimentos de licenciamento e de fiscalização. Estão disponíveis, online, os processos, notificações, termos de embargo e autos de infração. O serviço serve a todas as comarcas do estado. A medida de transparência deverá ser estendida, no segundo semestre, para os membros do Ministério Público Federal.