Governo do Ceará vai instituir política de superação da extrema pobreza
21 de setembro de 2017 - 18:04 #erradicação #Onélia Santana #pobreza infantil
Wiarlen Ribeiro - Assessoria de Imprensa da Primeira-dama
O Projeto de Lei para o enfrentamento dos impactos da extrema pobreza no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa
O Governo do Ceará garantiu a criação do Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil. A Mensagem, de autoria do governador Camilo Santana, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21). A ação, ligada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), tem o objetivo de promover medidas governamentais direcionadas à redução progressiva da vulnerabilidade social, para o enfrentamento dos impactos da extrema pobreza no Estado.
Para a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o programa é um dos caminhos para vencer a miséria no Estado do Ceará. “Nossa preocupação, enquanto gestão, sempre será com os mais necessitados, os que mais precisam, por isso buscamos alternativas para vencer a miséria infantil”, destaca.
A Mensagem prevê ainda a concessão de auxílio financeiro às famílias em situação de extrema pobreza que tenham em sua composição crianças, como medida de apoio ao enfrentamento da vulnerabilidade. Esse auxílio terá seus critérios, condições para recebimento e valores definidos em decreto, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira para o custeio das ações do Programa.
O programa visa a articular ações e políticas específicas do Governo, com o objetivo de estimular ações intersetoriais para eliminação da extrema pobreza; além de criar oportunidades voltadas ao lazer infantil, com estímulo ao convívio familiar, enquanto ações benéficas para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional das crianças, e fomentar a participação de setores da sociedade nas ações e propósitos do Programa, criando espaço para inciativas de parcerias com o Estado.
Para auxiliar na superação da extrema pobreza infantil no Ceará, o incentivo ao ensino infantil também será estimulado, mediante oferta progressiva de creches e pré-escola, compreendendo esta ação como primordial para superação da extrema pobreza. A ideia é trabalhar ações específicas de combate à extrema pobreza infantil de forma integrada com municípios cearenses, que poderão, por meio de parcerias, contribuir para o alcance das metas e objetivos do Programa.