Municípios receberão apoio técnico na elaboração dos planos de saneamento básico
23 de março de 2018 - 16:18 #arce #cagece #saneamento básico
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A coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na manhã de hoje, representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A pauta do encontro versou sobre a definição de atribuições referentes ao acordo de cooperação técnica que, em breve, será assinado pelos citados órgãos, com a finalidade de dar apoio na elaboração dos planos municipais de saneamento básico (PMSB) de 31 municípios cearenses. “À Arce caberá contribuir com sua expertise no desenvolvimento de metodologias na elaboração dos planos, capacitando os municípios naquilo que for necessário”, afirma o coordenador de saneamento da Arce, Geraldo Basílio.
O mesmo assunto foi tema de reunião acontecida em janeiro deste ano e que contou com a presença de representantes de 15, dos 31 municípios. Estiveram representadas as cidades de Alcântaras, Ararendá, Baixio, Capistrano, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Porteiras, Reriutaba, Tejuçuoca, Tururu e Uruoca. Entre os muitos pontos discutidos, destacaram-se as orientações gerais sobre os PMSB e o papel de cada órgão parceiro, além da abordagem sobre a necessidade de assinatura do termo de adesão e compromisso, por parte dos prefeitos. As outras 16 cidades – Acarape, Arneiroz, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna; Itatira, Jati, Miraíma, Moraújo, Penaforte, Pereiro, Potengi, Salitre, Umari, Umirim e Uruburetama – terão a oportunidade de um novo encontro a fim de receberem as respectivas orientações. Os municípios já estão sendo convocados, mas a data da reunião ainda será definida.
Basílio informa que os planos municipais são um importante instrumento para direcionar os investimentos de cada localidade, além de ser condição vinculante para recebimento de recursos da União, a partir de dezembro de 2019. “A expectativa é que estas 31 cidades concluam seus planos de saneamento até janeiro de 2019”, complementa o coordenador da Arce.