Procuradoria Geral do Estado realiza Seminário de Direito

19 de novembro de 2018 - 09:28 # # #

Daniela Negreiros (PGE) - Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado
pgecomunicacao@pge.ce.gov.br - (85) 3459-6323 / 9 8439-0166

Profissionais do meio jurídico e estudantes de direito poderão participar gratuitamente do Seminário de Direito, a ser realizado nos dias 23 e 30 de novembro. A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) e coordenada pelo professor e procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.

O conteúdo programático abordará três temas dia: Dia 23 – Tema I – Constituição e Processo, expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana; Tema II – Tutela Coletiva e Direito do Trabalho, expositor: Thiago Pinheiro de Azevedo; Tema III – Ensino Jurídico e Acesso à Justiça, expositor: Victor Alves Magalhães. Dia 30 – Tema I – Devido Processo e Fundamentação das Decisões, expositor: Jocleber Rocha Vasconcelos; Tema II – Aspectos Modernos da Cobrança da Dívida da Fazenda, expositora: Melissa Freitas Ribeiro; Tema III – Direitos Fundamentais e Relações Privadas, expositor: Marcelo Sampaio de Couto Melo.

O seminário será realizado no auditório do Centro de Estudos e Treinamento da PGE (Cetrei/PGE), situado na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, das 8h30 às 10h30. Serão ofertadas 90 (noventa) vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br .

Serviço:

Seminário de Direito

Data: 23 e 30 de novembro
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Auditório do Cetrei / PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
Informações: (85) 3459-6351

Programação:

Dia 23 de Novembro

08h30 – Tema I – Constituição e Processo
Expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana

09 horas – Tema II – Tutela Coletiva e Direito do Trabalho
Expositor: Thiago Pinheiro de Azevedo

09h30 – Tema III – Ensino Jurídico e Acesso à Justiça
Expositor: Victor Alves Magalhães

Dia 30 de Novembro

08h30 – Tema I – Devido Processo e Fundamentação das Decisões
Expositor: Jocleber Rocha Vasconcelos

09 horas – Tema II – Aspectos Modernos da Cobrança da Dívida da Fazenda
Expositora: Melissa Freitas Ribeiro

09h30 – Tema III – Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Expositor: Marcelo Sampaio de Couto Melo