Coema volta a apreciar novas regras para o licenciamento ambiental
5 de dezembro de 2018 - 14:06 #Coema #licenciamento ambiental
Alberto Perdigão Assessoria de Comunicação da Semace
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) deverá votar a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, nesta quinta-feira (6), durante a reunião ordinária de dezembro. A minuta de resolução de interesse do governo foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na sessão de novembro, depois de elaborada por uma comissão de especialistas da autarquia.
O objetivo da reformulação é simplificar os pedidos de licença e de autorizações dos empreendimentos com menor potencial poluidor-degradador ou que já sejam de impacto ambiental conhecido. A medida reduzirá o tempo de tramitação e os custos relacionados aos estudos e documentos exigidos, ampliará os prazos de vigência das licenças e substituirá as vistorias pela autodeclaração.
A proposta de 109 páginas e composta de 39 artigos foi elaborada, depois de ouvir representantes dos setores produtivos, para “modernizar” a Resolução Coema nº 10/2015. A minuta recebeu dezesseis destaques, que deverão ser discutidos em separado pelo colegiado, antes de serem votados. As reuniões do Coema ocorrem a partir das 14 horas, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – bairro de Fátima).
Calendário
Esta será a última reunião do ano do Coema. O calendário de 2019 também será apreciado. A agenda será reaberta com uma nova reunião, agendada para o dia 7 de fevereiro. As demais sessões ordinárias foram marcadas para 7 de mar, 4 de abril, 2 de maio, 6 de junho, 4 de julho, 1 de agosto, 5 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro. As reuniões do Coema são abertas ao público.