Conselho Estadual de Meio Ambiente encontra consensos sobre novas regras de licenciamento ambiental
27 de dezembro de 2018 - 11:55 #Coema #meio ambiente #semace
Ascom Semace
O Grupo de Trabalho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que discute a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado está encontrando mais pontos de consenso do que de divergências. A avaliação foi feita, nesta quinta-feira (27), pelo coordenador do GT, secretário do Coema e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, ao anunciar a volta dos trabalhos para o dia 9 de janeiro.
O grupo é formado por 13 das 38 entidades representadas no Coema. A proposta de reformulação composta por cinco capítulos e quase 100 artigos foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em novembro, depois que uma comissão de técnicos da autarquia identificou falhas na norma atual. As reivindicações dos segmentos produtivos também foram ouvidas na elaboração da proposta.
A proposta será analisada pelo Coema na primeira reunião ordinária do ano, dia 7 de fevereiro.
Consensos
Duas das seis reuniões do cronograma do GT foram realizadas, dias 12 e 19 deste mês. Os artigos são lidos um a um. Os integrantes tiram dúvidas sobre o texto e, sendo o caso, sugerem mudanças. “O trabalho está sendo proveitoso”, avaliou o coordenador. “À medida que a equipe que elaborou está apresentando de forma paulatina, os conselheiros estão compreendendo e, na maioria dos casos, está havendo concordância”, explicou.
Calendário
O calendário de 2019 foi divulgado no Diário Oficial do Estado. Além da sessão de abertura, agendada para o dia 7 de fevereiro, haverá reuniões ordinárias dias 7 de março, 4 de abril, 2 de maio, 6 de junho, 4 de julho, 1 de agosto, 5 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro. É possível a realização de sessões extraordinárias. As reuniões do Coema são abertas ao público e acontecem sempre no auditório da Semace.