Sefaz recebe missão do BID para acompanhamento de projetos de modernização fiscal

15 de março de 2019 - 16:48 # # # #

Ascom Sefaz

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco.

O Ceará é o primeiro estado brasileiro a cumprir os requisitos necessários para a obtenção desse empréstimo. Na operação, o BID financiará US$ 70 milhões (cerca de R$ 266 milhões) e o Governo do Ceará terá uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 26,6 milhões).

O financiamento foi assinado em outubro do ano passado e terá a duração de cinco anos. Nesse período, a equipe do BID supervisionará presencialmente, a cada quatro meses, o andamento dos projetos, oferecendo orientação técnica e avaliando os resultados.

Os recursos serão usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira. Com o Profisco II, o Governo pretende investir em novas tecnologias para melhorar a qualidade do gasto público e aumentar a eficiência na arrecadação, com a simplificação de normas e procedimentos.

“Modernizar a Sefaz implica o desenvolvimento direto do Estado. Daí a importância de uma célere e eficiente utilização dos recursos desse financiamento”, afirma a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Fazenda, Sandra Machado.

Participam da missão do BID o especialista em gestão fiscal, José Tostes Neto; o consultor técnico, Flávio Galvão; a analista de operações, Adriana Almeida; o especialista em aquisições, David Salazar; e a analista financeira, Fábia Bueno. A equipe da Unidade Coordenadora do Programa (UCP) da Sefaz acompanhou a visita.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.

Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).