Izolda Cela recebe representantes do CNJ para tratar de melhorias do sistema penitenciário
5 de abril de 2019 - 17:56 #CNJ #SAP #sistema penitenciário #tjce
Ascom Vicegov
A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, recebeu, na tarde desta sexta-feira (05), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Ceará e da Secretária de Administração Penitenciária. O encontro na sede da Vice-Governadoria foi pautado por uma série de ações que visam melhorias no sistema penitenciário.
A principal delas é a implantação do projeto “Escritório Social”, um dos eixos do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantado de forma pioneira no Espírito Santo. A iniciativa tem o objetivo de reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte àqueles que estão em monitoramento e aos egressos, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.
“Foi um diálogo muito bom com os membros do CNJ. Eles sabem que o Ceará tem uma boa ambiência para implementar um projeto como esse. O Estado tem o dever de dar todo o suporte necessário para a reinserção desses egressos na sociedade”, disse Izolda Cela.
Assessor da presidência do CNJ, Felipe Lins Melo falou sobre os encaminhamentos dados no encontro. “Saímos daqui com um grupo de trabalho executivo montado. Vamos desenhar qual a melhor forma de adequar esse modelo do Escritório Social à realidade aqui do Ceará”, disse. O grupo é formado por membros da Vice-Governadoria, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e CNJ.
“Hoje o Tribunal de Justiça e o poder executivo, através da vice-governadora tiveram o primeiro momento com a equipe do CNJ para iniciarmos a implantação do Escritório Social, vamos analisar esse projeto para dar as melhores condições no retorno dos egressos para o meio social”, ressaltou o desembargador Henrique Jorge Holanda Souza.
Outras pautas
Entre as ações debatidas na ocasião estava: redução do encarceramento; qualificação da porta de entrada no sistema penitenciário incentivando as alternativas penais; implantação de centrais de monitoração eletrônica, aprimoramento das audiências de custódia, entre outras. Também foi discutida a execução penal e o cotidiano da gestão prisional, no que diz respeito as garantias de direito para as pessoas privadas de liberdade.
Ouça
A vice-governadora Izolda Cela afirmou que o objetivo é implantar modelo semelhante no Ceará.